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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1461 |
Acao |
1D69 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção do Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no MunicÃpio de Araraquara - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de São Paulo - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Contorno construÃdo |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Corrigir graves conflitos entre a malha ferroviária e o sistema viário urbano, decorrentes do crescimento do tráfego ferroviário e do desenvolvimento do MunicÃpio de Araraquara. |
descricao |
Implantação de 39 km de novas linhas férreas, sendo 12 km de contorno, e construção de pátio ferroviário com edificações, instalações administrativas e posto de abastecimento de locomotivas no Pátio de Tutóia. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1461 |
Acao |
1J80 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Obras Complementares na Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná - no MunicÃpio de Rubinéia - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Tornar operacional a infra-estrutura implantada, especialmente no modal rodoviário, para proporcionar condições permanentes de trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção, agir como fomentador do desenvolvimento da região e de sua interligação com Estados vizinhos. |
descricao |
A execução de obras complementares contempla do lado paulista a construção de uma estação meteorológica, um centro controle operacional e um posto policial rodoviário, enquanto que do lado do Mato Grosso do Sul, as obras referem-se à construção de um anel de contorno para Aparecida do Taboado e a alça de retorno. Além da execução dos serviços de manutenção e segurança das instalações e equipamentos elétricos e de iluminação da ponte. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Unidade de Infra-estrutura Terrestre do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1461 |
Acao |
1J80 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Obras Complementares em Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná - no MunicÃpio de Rubinéia - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de São Paulo - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Tornar operacional a infra-estrutura implantada, especialmente no modal rodoviário, para proporcionar condições permanentes de trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção, agir como fomentador do desenvolvimento da região e de sua interligação com Estados vizinhos. |
descricao |
A execução de obras complementares contempla do lado paulista a construção de uma estação meteorológica, um centro controle operacional e um posto policial rodoviário, enquanto que do lado do Mato Grosso do Sul, as obras referem-se à construção de um anel de contorno para Aparecida do Taboado e a alça de retorno. Além da execução dos serviços de manutenção e segurança das instalações e equipamentos elétricos e de iluminação da ponte. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Unidade de Infra-estrutura Terrestre do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1461 |
Acao |
7N83 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Construção e Projeto de Viadutos sobre a Linha Férrea - no MunicÃpio de Mogi das Cruzes - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho construido |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
783 |
Programa |
1461 |
Acao |
7N83 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção e Projeto de Viadutos sobre a Linha Férrea - no MunicÃpio de Mogi das Cruzes - no Estado de São Paulo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de São Paulo - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
trecho construido |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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