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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Súmula Conde nº 004/2004 - que estabelece que será efetuada movimentação de crédito para o exército, sem formalização de convênio. |
Esfera |
Execução pelo DEC - Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército, na localidade de Cai N´Água, no estado de Rondônia, por meio de destaque orçamentário efetivado pelo DNIT com esta finalidade específica. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
10TW |
Localizador |
0103 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Terminal Fluvial - no Município de Porto Velho (Cai N´Água) - no Estado de Rondônia |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Construção de Terminal Fluvial - no Município de Porto Velho (Cai N´Água) - no Estado de Rondônia - no Estado de Rondônia (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
112R |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Barreirinha - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Barreirinha no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário no rio Envira (afluente do rio Amazonas), constituído de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazém de cargas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. Posteriormente, celebra-se convênio delegação da obra, nesse caso, com o Estado do Pará, para execução dos serviços necessários. As obras são acompanhadas e fiscalizadas pelo DNIT, por meio de sua Superintendência Regional dos Estados do Pará e Amapá, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
112R |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Terminal Fluvial - no Município de Barreirinha - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
06 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Barreirinha no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário no rio Envira (afluente do rio Amazonas), constituído de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazém de cargas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos. Posteriormente, celebra-se convênio delegação da obra, nesse caso, com o Estado do Pará, para execução dos serviços necessários. As obras são acompanhadas e fiscalizadas pelo DNIT, por meio de sua Superintendência Regional dos Estados do Pará e Amapá, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
112S |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no Município de Boa Vista do Ramos - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário no rio Amazonas, constituído de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construídas edificações para a administração e armazém de cargas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. As obras são acompanhadas e fiscalizadas pelo DNIT, por meio de suas Diretorias competentes e Superintendência Regional dos Estados do Amazonas e Roraima, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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