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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
114E |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Iranduba (Solimões) - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o MunicÃpio de Iranduba no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário no rio Solimões, constituÃdo de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construÃdas edificações para a administração e armazém de cargas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. As obras são acompanhadas e fiscalizadas pelo DNIT, por meio de suas Diretorias competentes e Superintendência Regional dos Estados do Amazonas e Roraima onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
114E |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Iranduba (Solimões) - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária o MunicÃpio de Iranduba no Estado do Amazonas, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização. |
descricao |
Construção de terminal portuário no rio Solimões, constituÃdo de uma área de manobra, estacionamento com um pátio, rampa pavimentada, uma guarita e por um cais flutuante metálico, onde será feita a acostagem das embarcações. Na área de retroporto serão construÃdas edificações para a administração e armazém de cargas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993; Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. As obras são acompanhadas e fiscalizadas pelo DNIT, por meio de suas Diretorias competentes e Superintendência Regional dos Estados do Amazonas e Roraima onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
11Z1 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação de Infra-Estrutura Portuária - no MunicÃpio de Parintins - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
11Z1 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Adequação de Infra-Estrutura Portuária - no MunicÃpio de Parintins - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
123M |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia e oeste dos Estados do Pará e Mato Grosso. |
descricao |
Realizar serviços de manutenção da sinalização náutica, derrocamento de pedrais, dragagens de manutenção no canal navegável e recuperação de margens degradadas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e alterações posteriores. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base nos estudos e projetos, são contratadas por meio de licitação pública, empresa de engenharia para execução de intervenções na hidrovia quanto a implantação da Sinalização Náutica, Derrocamento de pedrais, Dragagens no Canal Navegável e Recuperação de margens degradadas. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços |
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