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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
127G |
Localizador |
0149 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Tonantins - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária municÃpios localizados na Região Amazônica, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.. |
descricao |
Construção de terminais portuários, constituÃdos de um cais onde será feita a acostagem das embarcações e área de retroporto. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base nos estudos e projetos, são contratadas por meio de licitação pública, empresa de engenharia, a execução dos serviços necessários a Construção do Terminal Hidroviário. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
127G |
Localizador |
0151 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Urucará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de infra-estrutura portuária municÃpios localizados na Região Amazônica, para maior segurança nas operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros, da navegação fluvial interior e maior controle quanto à fiscalização.. |
descricao |
Construção de terminais portuários, constituÃdos de um cais onde será feita a acostagem das embarcações e área de retroporto. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base nos estudos e projetos, são contratadas por meio de licitação pública, empresa de engenharia, a execução dos serviços necessários a Construção do Terminal Hidroviário. O DNIT acompanha e fiscaliza a execução da obra e sua supervisão, por meio das Diretorias competentes e da Superintendência Regional do Estado onde está sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
127G |
Localizador |
0159 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminais Fluviais na Região Norte |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Caracaraà - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
1B61 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Tefé - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover a cidade de Tefé de um porto fluvial para atracação de embarcações regionais de transporte de mercadorias e pessoas, além de balsas de transporte de veÃculos e cargas pesadas, uma vez que atualmente inexistem, no porto atual, condições operacionais adequadas, fato esse agravado pela condição logÃstica do municÃpio que dispõe apenas da alternativa fluvial para escoamento de sua produção. |
descricao |
Porto fluvial a ser construÃdo na margem direita do Rio Solimões, na área da EMADE, afastado cerca de 20 km da região central do municÃpio de Tefé/AM e dotado de um terminal de passageiros, estacionamento de veÃculos, vias de circulação e acesso, armazém de cargas, prédio da administração portuária dotado de escritórios para instalação dos vários órgãos intervenientes, ponte e cais flutuante. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Ação delegada à Secretaria de Estado de Infra-Estrutura do Estado do Amazonas - SEINF, por meio da celebração de convênio de apoio técnico e financeiro pelo DNIT. A SEINF, por sua vez, contrata terceiros para execução da obra. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1456 |
Acao |
1B61 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Tefé - no Estado do Amazonas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Construção de Terminal Fluvial - no MunicÃpio de Tefé - no Estado do Amazonas - no Estado do Amazonas (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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