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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
4349 |
Localizador |
0305 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Administração das Hidrovias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Hidrovia da Amazônia Oriental - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
HIDROVIA MANTIDA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a satisfação da sociedade, mantendo as hidrovias e as eclusas operativas, capazes de oferecer segurança e confiabilidade à sua navegação. |
descricao |
Manutenção da sinalização de margem e do balizamento flutuante, das eclusas, das barragens de navegação e dos postos fluviométricos; realização de obras civis de aprofundamento de canais; execução de serviços de desobstrução de canais de navegação; atualização de croquis de navegação; cumprimento de exigências ambientais. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 05/06/2001. |
Detalhamento |
Elaborar, por técnicos do DNIT ou de empresas privadas qualificadas, os projetos de engenharia. Contratar pela iniciativa privada as execuções dos serviços, ficando a fiscalização a cargo do pessoal próprio do DNIT. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
5750 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção das Eclusas de Tucuruà - no Rio Tocantins - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Restabelecer a navegabilidade desse trecho de rio, interrompida por mais de 20 anos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de TucuruÃ, por meio da construção do sistema de transposição. Este interligará os trechos de montante e jusante da referida barragem, propiciando, a navegação comercial numa extensão de 780km, cujo potencial econômico é grande, devido ao desenvolvimento agropecuário da região, a existência de minerais e de recursos naturais passÃveis de serem transportados por via fluvial. |
descricao |
O sistema de transposição de desnÃvel de Tucuruà é composto de duas eclusas, cada uma com 210m de comprimento e 33m de largura e um canal intermediário com uma extensão de 5.500m, que permitirá o tráfego de embarcações com calado máximo de 4,5m. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, e alterações - Lei de criação do DNIT |
Detalhamento |
O empreendimento será executado pelo consórcio formado pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht, Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e Bardella S.A. - Indústrias Mecânicas. Este consórcio executará tanto as atividades relacionadas com as obras civis quanto a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
5750 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção das Eclusas de Tucuruà - no Rio Tocantins - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
09 |
Ano_Inicio |
1998 |
Mes_Termino |
06 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Restabelecer a navegabilidade desse trecho de rio, interrompida por mais de 20 anos pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de TucuruÃ, por meio da construção do sistema de transposição. Este interligará os trechos de montante e jusante da referida barragem, propiciando, a navegação comercial numa extensão de 780km, cujo potencial econômico é grande, devido ao desenvolvimento agropecuário da região, a existência de minerais e de recursos naturais passÃveis de serem transportados por via fluvial. |
descricao |
O sistema de transposição de desnÃvel de Tucuruà é composto de duas eclusas, cada uma com 210m de comprimento e 33m de largura e um canal intermediário com uma extensão de 5.500m, que permitirá o tráfego de embarcações com calado máximo de 4,5m. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, e alterações - Lei de criação do DNIT |
Detalhamento |
O empreendimento será executado pelo consórcio formado pelas empresas: Construtora Norberto Odebrecht, Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e Bardella S.A. - Indústrias Mecânicas. Este consórcio executará tanto as atividades relacionadas com as obras civis quanto a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
5750 |
Localizador |
0107 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção das Eclusas de Tucuruà - no Rio Tocantins - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Construção das Eclusas de Tucuruà - no Rio Tocantins - no Estado do Pará - No Estado do Pará (Crédito Extraordinário) - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
39252 |
Funcao |
26 |
SubFuncao |
784 |
Programa |
1457 |
Acao |
7N21 |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Construção do Porto Fluvial Intermodal no Rio Tocantins - no MunicÃpio de Marabá - no Estado do Pará |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 39252 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT |
Orgao_Superior |
39000-Ministério dos Transportes |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Implantação de uma Plataforma Intermodal de Transportes na Margem do Rio Tocantins, no MunicÃpio de Marabá, com vistas a facilitar o transporte fluvial de cargas entre a região do Bico do Papagaio e o Estado do Amazonas, passando pelo Pará e perfazendo um total de cerca de 2 mil km de vias navegáveis. |
descricao |
Construção Plataforma Intermodal de Transportes na Margem do Rio Tocantins composta por obras portuárias, obras de retroporto e assessórios para possibilitar a carga e descarga, que contempla a construção de piers para embarque e desembarque de produtos, galpões, acessos, trevos, pátios, controle de fiscalização, infraestrutura de alimentação e saúde, implantação/instalação de guindastes, asfaltamentos dos pátios e instalação da rede de iluminação. |
Base_Legal |
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, arts. 81 e 82; Lei nº 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e suas alterações. |
Detalhamento |
Identificada a necessidade de intervenção pelos especialistas do setor, com base no relatório técnico apresentado e aprovado pela direção, do órgão, são contratadas por meio de licitações públicas, empresas especializadas para a elaboração dos estudos e projetos e, em seqüência, a execução dos serviços necessários. As obras são acompanhadas e fiscalizadas pelo DNIT, por meio de suas Diretorias competentes e Superintendência Regional do Estado onde estará sendo executada a obra, a quem cabe medir e atestar a realização dos serviços. |
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