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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20118,Funcao:06,SubFuncao:183,Programa:0641,Acao:2684,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ações de Inteligência,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20118

Funcao

06

SubFuncao

183

Programa

0641

Acao

2684

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ações de Inteligência

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 20118

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Orgao_Superior

20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Ação realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Executar ações relativas à produção de conhecimentos - destinados a assessorar o Presidente da República e o processo decisório governamental - e à proteção de conhecimentos sensíveis.

descricao

Planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle das atividades de Inteligência do País, obedecidas a política e as diretrizes superiormente traçadas nos termos da Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999.

Base_Legal

Lei nº 9.883/99 e Lei nº 10.862/2004.

Detalhamento

A consecução das ações de Inteligência observará os objetivos setoriais para a segurança institucional, conforme previsto nas Orientações Estratégicas da Presidência da República estabelecidas no Plano Plurianual; as diretrizes da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN; as orientações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e as diretrizes estabelecidas pelo Diretor-Geral da ABIN.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20118,Funcao:06,SubFuncao:183,Programa:0641,Acao:2684,Localizador:0001,Descricao_Acao:Ações de Inteligência,Descricao_Localizador:Nacional - 20118,RAP_TRUE_FALS

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20118

Funcao

06

SubFuncao

183

Programa

0641

Acao

2684

Localizador

0001

Descricao_Acao

Ações de Inteligência

Descricao_Localizador

Nacional - 20118

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Orgao_Superior

20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Ação realizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Executar ações relativas à produção de conhecimentos - destinados a assessorar o Presidente da República e o processo decisório governamental - e à proteção de conhecimentos sensíveis.

descricao

Planejamento, execução, coordenação, supervisão e controle das atividades de Inteligência do País, obedecidas a política e as diretrizes superiormente traçadas nos termos da Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999.

Base_Legal

Lei nº 9.883/99 e Lei nº 10.862/2004.

Detalhamento

A consecução das ações de Inteligência observará os objetivos setoriais para a segurança institucional, conforme previsto nas Orientações Estratégicas da Presidência da República estabelecidas no Plano Plurianual; as diretrizes da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDEN; as orientações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e as diretrizes estabelecidas pelo Diretor-Geral da ABIN.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20118,Funcao:06,SubFuncao:306,Programa:0641,Acao:2012,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Naci

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20118

Funcao

06

SubFuncao

306

Programa

0641

Acao

2012

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20118

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Orgao_Superior

20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto 3.887, de 16 de agosto de 2001.

Detalhamento

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20118,Funcao:06,SubFuncao:331,Programa:0641,Acao:2011,Localizador:0001,Descricao_Acao:Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20118

Funcao

06

SubFuncao

331

Programa

0641

Acao

2011

Localizador

0001

Descricao_Acao

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20118

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Orgao_Superior

20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

descricao

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20118,Funcao:06,SubFuncao:365,Programa:0641,Acao:2010,Localizador:0001,Descricao_Acao:Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20118

Funcao

06

SubFuncao

365

Programa

0641

Acao

2010

Localizador

0001

Descricao_Acao

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

Nacional - 20118

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Orgao_Superior

20118-Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

criança atendida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

descricao

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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