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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
11T7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Telecentros para Acesso a Serviços Públicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar instalações fÃsicas, mobiliários e equiapmentos de informática e audiovisuais necessários à operação por meio eletrônico com vistas à melhoria da gestão e da qualidade dos serviços governamentais prestados ao cidadão. |
descricao |
Instalação de estrutura fÃsica para receber os acessos eletrônicos a fim de possibilitar o funcionamento dos mesmos, beneficiando e facilitando a oferta de serviços por meio eletrônico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003 - Dispõe sobre PolÃticas Públicas de Telecomunicações; Decreto nº 5.581, de novembro de 2005; LDO e LOA. |
Detalhamento |
Assinatura de convênios, termos de parceria e Termo de Doação com Encargos com entidades federais, estaduais, municipais e organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
11T7 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Telecentros para Acesso a Serviços Públicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Disponibilizar instalações fÃsicas, mobiliários e equiapmentos de informática e audiovisuais necessários à operação por meio eletrônico com vistas à melhoria da gestão e da qualidade dos serviços governamentais prestados ao cidadão. |
descricao |
Instalação de estrutura fÃsica para receber os acessos eletrônicos a fim de possibilitar o funcionamento dos mesmos, beneficiando e facilitando a oferta de serviços por meio eletrônico. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003 - Dispõe sobre PolÃticas Públicas de Telecomunicações; Decreto nº 5.581, de novembro de 2005; LDO e LOA. |
Detalhamento |
Assinatura de convênios, termos de parceria e Termo de Doação com Encargos com entidades federais, estaduais, municipais e organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
11T7 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Implantação de Telecentros para Acesso a Serviços Públicos |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
2184 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operação do Sistema de Acesso Banda Larga |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de presença disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover acesso à Internet Banda Larga à comunidades beneficiárias do Programa GESAC. |
descricao |
Operação do sistema de acesso a serviços públicos e à rede mundial de informação, por meio eletrônico, inclusive acompanhamento, avaliação de desempenho e de satisfação dos usuários e fiscalização da prestação de serviços. |
Base_Legal |
Portaria do Ministério das Comunicações nº 256, de 13 de março de 2002; Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003; Decreto nº 5.581, de novembro de 2005; Portaria do Ministério das Comunicações nº 184, de 26 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Manutenção do sistema em funcionamento com atendimento assistido ao público usuário. Verificação dos resultados da atividade em relação a desempenho, satisfação do usuário e atendimento às especificações dos serviços contratados; ampliação do número de Pontos de Presença do Programa. |
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