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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
11T7 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Implantação de Telecentros para Acesso a Serviços Públicos |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
2184 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Operação do Sistema de Acesso Banda Larga |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de presença disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover acesso à Internet Banda Larga à comunidades beneficiárias do Programa GESAC. |
descricao |
Operação do sistema de acesso a serviços públicos e à rede mundial de informação, por meio eletrônico, inclusive acompanhamento, avaliação de desempenho e de satisfação dos usuários e fiscalização da prestação de serviços. |
Base_Legal |
Portaria do Ministério das Comunicações nº 256, de 13 de março de 2002; Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003; Decreto nº 5.581, de novembro de 2005; Portaria do Ministério das Comunicações nº 184, de 26 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Manutenção do sistema em funcionamento com atendimento assistido ao público usuário. Verificação dos resultados da atividade em relação a desempenho, satisfação do usuário e atendimento às especificações dos serviços contratados; ampliação do número de Pontos de Presença do Programa. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1008 |
Acao |
2184 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Operação do Sistema de Acesso Banda Larga |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de presença disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover acesso à Internet Banda Larga à comunidades beneficiárias do Programa GESAC. |
descricao |
Operação do sistema de acesso a serviços públicos e à rede mundial de informação, por meio eletrônico, inclusive acompanhamento, avaliação de desempenho e de satisfação dos usuários e fiscalização da prestação de serviços. |
Base_Legal |
Portaria do Ministério das Comunicações nº 256, de 13 de março de 2002; Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003; Decreto nº 5.581, de novembro de 2005; Portaria do Ministério das Comunicações nº 184, de 26 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Manutenção do sistema em funcionamento com atendimento assistido ao público usuário. Verificação dos resultados da atividade em relação a desempenho, satisfação do usuário e atendimento às especificações dos serviços contratados; ampliação do número de Pontos de Presença do Programa. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
41101 |
Funcao |
24 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
8006 |
Acao |
1B53 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação e Reformulação de PolÃticas para o Setor de Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 41101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério das Comunicações |
Orgao_Superior |
41000-Ministério das Comunicações |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Definir e estabelecer polÃticas para o Setor de Telecomunicações para assegurar a melhor condução das ações do setor público, visando à promoção do desenvolvimento tecnológico em telecomunicações e à democratização do acesso aos serviços de telecomunicações e à informação no PaÃs. |
descricao |
Desenvolvimento de estudos para análise e avaliação das condições de atendimento à população brasileira com recursos de telecomunicações e de acesso à informação. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Desenvolvimento de estudos para diagnósticos e prognósticos setoriais nos ambientes nacional e internacional para identificação de tendências de atuação governamental e tecnológicas, bem como de oportunidades de ação do setor público no contexto nacional. |
Esfera |
Lei Geral das Telecomunicações e Lei de Inovação Tecnológica |
Unidade_Orcamentaria |
Contratação de consultorias especializadas na elaboração de estudos para formulação de polÃticas para o setor de telecomunicações; Definir plano de ação para o alcance dos objetivos estratégicos; Elaborar instrumentos legais e reguladores que assegurem a consecução do Plano de Ação; e Executar o Plano de Ação. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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