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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0155 |
Acao |
10B9 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Informatizado de Registro Civil de Nascimento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de implantação |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Centralizar, em nÃvel nacional, informações de registros civis de pessoas naturais de forma padronizada e segura. |
descricao |
Desenvolvimento de sistema informatizado que permita captar e armazenar informações sobre registros civis de pessoas naturais advindas de todas as serventias do paÃs. O sistema também deverá produzir relatórios com dados que subsidiem polÃticas públicas de diversos setores. |
Base_Legal |
Lei n° 6015/73, 9534/97 |
Detalhamento |
Estabelecimento de normativas relacionadas, elaboração de projeto lógico, preparação e implementação de processo licitatório, contratação de empresa especializada, implantação do sistema, testagem piloto, funcionamento e manutenção. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0155 |
Acao |
4904 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Nacional de Informações em Direitos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Constituir, estruturar e manter o sistema nacional, incluindo sistema informatizado para trabalho interno e consultas externas, articulação com ministérios setoriais para acesso aos seus dados, realização de eventos com a sociedade civil e demais órgãos e entidades envolvidos com o tema, realização de pesquisas e estudos para levantamento de dados e fortalecimento de parcerias com demais entidades que trabalhem com o tema. Desenvolver metodologia e padrões que permitam a troca de dados entre sistemas informatizados e a geração de um tratamento informatizado das informações contidas nos sistemas já existentes. O Sistema também servirá de instrumento para subsidiar o processo de formulação, implementação e avaliação de polÃticas públicas. |
descricao |
Estruturação e manutenção de um Sistema que consolide o conjunto de dados e informações existentes nas diversas áreas finalÃsticas da SEDH em um banco de dados único. Contratação de serviço especializado para a concepção de metodologia, e eventual construção e implementação em sistema informatizado, bem como a definição dos demais requisitos, padrões e ajustes técnicos necessários (como uniformização de campos, soluções tecnológicas, base de operações etc.) que viabilizem a interação dos diversos sistemas de informação existentes na SEDH, bem como possÃvel interação com outros sistemas existentes nos demais ministérios, nos estados, municÃpios ou organizações da sociedade civil que tenham sistemas. |
Base_Legal |
Art 165 Constituição Federal 1988, incisos II e V, art. 7º, Lei 10.180/2001, Pacto Internacional de Direitos Civis e PolÃticos, Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. |
Detalhamento |
Diagnóstico situacional elaborado pela SEGES/MP por meio do programa de modernização da administração pública, definição de projetos; prototipação do sistema (estrutura geral, análise estruturada, modelagem de sistema); implantação, acompanhamento e avaliação, identificação de metas dos convênios, produção de relatórios anuais fÃsicos e lógicos. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0670 |
Acao |
8366 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Formação de Agentes Operadores dos Serviços de Proteção a Pessoas Ameaçadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aumentar a qualidade dos serviços de proteção a pessoas ameaçadas, a partir da instrumentalçização dos técnicos por eles responsáveis. |
descricao |
Capacitação e treinamento, por meio de programas especializados, de advogados, psicólogos, assistentes sociais e demais técnicos responsáveis pela operacionalização dos programas de proteção a pessoas ameaçadas. |
Base_Legal |
Lei n° 9807/99, Decreto n° 3518/00, Decreto n° 6044/07 |
Detalhamento |
Celebrar convênios com entidades capazes de promover cursos e palestras, elaborar programas e conteúdos especializados na temática em foco. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1402 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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