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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0461 |
Acao |
4172 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PONTO DE REDE MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover infra-estrutura de redes de alta velocidade, grande capacidade de transmissão de informação e elevado padrão de qualidade para suporte à pesquisa científica e à colaboração entre instituições de ensino superior, incrementando o grau de inserção do país na sociedade da informação. |
descricao |
Manutenção e atualização de serviços de telecomunicações nacionais e internacionais para consolidação e desenvolvimento da infra-estrutura física de comunicação e colaboração em ensino, pesquisa e inovação; bem como manutenção e atualização da infra-estrutura de equipamentos de comunicação e computação dos 27 pontos-de-presença (PoP) da rede no País. |
Base_Legal |
art. 218, CF; MP nº 2.216/37/01; Decreto Presidencial nº 3.294/99; Decreto nº 4.077/02 |
Detalhamento |
Realizar o planejamento de manutenção e atualização da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa anualmente pela RNP e utilizar indicadores e estatísticas da evolução padrão de tráfego e serviços de rede; realizar estudos técnicos teóricos pelo corpo técnico da RNP, que incluem consultas a especialistas no País e no exterior, e sua discussão em fóruns técnicos . Os estudos práticos constituem avaliação em laboratório de testes ou em ambiente real (projetos piloto) da adequação de novas tecnologias de computação e comunicação; implementar as ações por planos e projetos, convênios e contratos com instituições públicas e privadas. A RNP, em colaboração com as instituições que sediam os pontos-de-presença, é responsável pela seleção e avaliação dessas ações. Executar utilizando as competências técnicas da RNP e dos seus parceiros públicos e privados. Em especial, cada instituição que sedia um ponto-de-presença da rede em cada estado é responsável pela operação e pela manutenção do serviço de rede no estado; apoiar a gestão das atividades administrativas e técnicas em sistema de informação (Intranet) próprio que permite a comunicação e a colaboração dos parceiros, a documentação de atividades e a execução distribuída |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0169 |
Acao |
2964 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar e requalificar artistas, produtores, técnicos e agentes culturais voltados para o desenvolvimento de atividades audiovisuais, objetivando a formação de profissional que venha a difundir, fortalecer e valorizar o processo produtivo, criando oportunidades de reconhecimento e desenvolvimento profissionais, inserção no mercado de trabalho e geração de emprego e renda. |
descricao |
Treinamento e aperfeiçoamento profissional por meio da realização de cursos, palestras, workshops, oficinas, seminários, etc, bem como por meio da concessão de bolsas de estudo. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995. |
Detalhamento |
Descentralizada: - Ações oriundas de demandas externas: 1. Recebimento de projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; 3. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; - Ações de iniciativa da própria instituição: Celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logístico ou participação técnica. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0173 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0173 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1141 |
Acao |
2948 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação para Ampliação do Acesso à Produção, Fruição e Difusao Cultural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente cultural capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reunir iniciativas e vontades criadoras individuais e coletivas -especialmente de populações, comunidades ou segmentos excluídos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - com vistas à formação ou consolidação de redes voltadas para o fortalecimento do intercâmbio entre elas, dinamizando a ação cultural em diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas, inclusive a digital, por meio de ações e suporte dirigidos à consolidação do papel da cultura na construção de um Brasil que seja de todos. |
descricao |
Realização de iniciativas que contribuam para a formação de agentes culturais nas áreas de criação, apoio à produção, circulação e difusão cultural, fomentando a construção de mecanismos de comunicação e articulação, bem como para a formação e requalificação desses agentes; efetivação de cursos, oficinas e seminários; concessão de apoio financeiro e logístico; contratação de professores, instrutores e outros profissionais para desenvolvimento de cursos e oficinas; aquisição de material didático e outros recursos instrucionais e pedagógicos. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Diretamente pelo Ministério da Cultura ou por terceiros , por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, mediante contrato . |
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