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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0169 |
Acao |
4709 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Preservação de Acervos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover ações que visem à conservação e restauração de acervos representativos da memória cinematográfica nacional que estejam com sua integridade física comprometida por ações das intempéries, utilizando-se de técnicas adequadas e reparativas. |
descricao |
Identificação física e avaliação histórica de acervos audiovisuais a serem preservados, de modo a possibilitar a intervenção física mediante a adoção de medidas de conservação ou restauração. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei Federal 3.924, 1961; Decreto-Lei 25, 1937; Decreto 2.807, de 1998; Decreto 80.978, de 1977. |
Detalhamento |
Descentralizada: - Ações oriundas de demandas externas: 1. Recebimento de projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; 3. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; Direta: - Realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logístico ou participação técnica, para uma vez identificados os bens em estado de deterioração e processadas as medidas necessárias para o restabelecimento de suas características originais, proceder à contratação de serviços de terceiros e/ou implementação pela própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição). |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0173 |
Acao |
0821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Conceder subvenção anual ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, associação civil sem fins lucrativos com sede no Rio de Janeiro, conforme Leis nº 720, de 28 de maio de 1949; 2.956, de 17 de novembro de 1956, e 7.651, de 3 de fevereiro de 1988, para operacionalização de suas atividades finalísticas. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva anual, para publicação de livros e revistas, montagem e realização de cursos e exposições, aquisição de documentos e outros bens de valor histórico, aquisição e locação de equipamentos ou instrumentos necessários ao cumprimento dos objetivos estatutários da Instituição. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal, Lei nº 7.651/1988. |
Detalhamento |
Pagamento anual de cota contributiva à organização interessada. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0813 |
Acao |
5021 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Educação Patrimonial na Área do Monumenta |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Projeto implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0813 |
Acao |
5538 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Preservação do Patrimônio Histórico Urbano |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Conjunto histórico preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
1521 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Instalação de Bibliotecas Públicas |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Biblioteca instalada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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