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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8483 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Público atendido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a manutenção fÃsica do prédio, abrangendo serviços com segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
descricao |
Manutenção fÃsica do prédio, abrangendo segurança/vigilância; limpeza/conservação; manutenção de elevadores, ar-condicionado, máquinas e equipamentos, impostos, serviços de utilidade pública, dentre outras; material de consumo e expediente e serviços de atendimento ao público. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal |
Detalhamento |
Utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
12TZ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ano do Brasil em Portugal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover temporada de divulgação da cultura brasileira em Portugal no ano de 2010 |
descricao |
Planejamento, coordenação e realização de ações e projetos culturais em Portugal para promover a singularidade e a diversidade da cultura brasileira, bem como divulgar imagem positiva do Brasil plural e democrático na Europa e fortalecer os laços com a Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP) |
Base_Legal |
Declaração Conjunta dos Presidentes do Brasil e de Portugal na IX Cimeira Brasil-Portugal em 28 de outubro de 2008, em Salvador. |
Detalhamento |
Coordenação e apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira em Portugal, incluindo a cooperação com instituições dos paÃses membros da CPLP |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
12TZ |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Ano do Brasil em Portugal |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover temporada de divulgação da cultura brasileira em Portugal no ano de 2010 |
descricao |
Planejamento, coordenação e realização de ações e projetos culturais em Portugal para promover a singularidade e a diversidade da cultura brasileira, bem como divulgar imagem positiva do Brasil plural e democrático na Europa e fortalecer os laços com a Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP) |
Base_Legal |
Declaração Conjunta dos Presidentes do Brasil e de Portugal na IX Cimeira Brasil-Portugal em 28 de outubro de 2008, em Salvador. |
Detalhamento |
Coordenação e apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira em Portugal, incluindo a cooperação com instituições dos paÃses membros da CPLP |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
4821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação, Acompanhamento e Avaliação de PolÃticas Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular, conceituar e implementar polÃticas culturais, com ênfase na consolidação do Plano Nacional de Cultura, na reflexão e pesquisa sobre o campo cultural e suas mudanças ao longo do tempo, bem como subsidiar os entes federativos e as instituições brasileiras na construção de suas polÃticas públicas de cultura. |
descricao |
Formular, desenvolver e implementar polÃticas culturais bem como apoiar o Ministério e suas entidades vinculadas, as universidades, as instituições e fundações culturais, os Estados e os MunicÃpios no aperfeiçoamento e na realização de suas polÃticas públicas no campo da cultura; acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura; monitorar, modelar e avaliar as polÃticas culturais implementadas pelo MinC em ações, projetos e programas; organizar e secretariar as instâncias colegiadas (Conselho Nacional de PolÃticas Culturais e Câmaras Setoriais); propor medidas regulatórias e indutórias que auxiliem a implementação de polÃticas públicas e o desenvolvimento cultural; formular, conceituar, implementar uma polÃtica pública para os editais de fomento à cultura no paÃs; desenvolver ações e estimular a cooperação entre universidades, núcleos, fundações e instituições de pesquisa no campo da cultura; apoiar editoras, revistas e publicações periódicas; apoiar grupos culturais, intelectuais, artistas e pensadores na atualização conceitual e reflexão sobre cultura. A formulação das polÃticas culturais terá como insumo a realização de estudos e pesquisas sobre a cultura no Brasil que investiguem a gestão cultural, as práticas culturais, o papel da cultura no uso do tempo, o acompanhamento das polÃticas e os equipamentos no Brasil, a avaliação e a criação de indicadores culturais e pesquisas que contemplem as dimensões econômicas e simbólicas da cultura. |
Base_Legal |
Art. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto nº 5.036, de 07 de abril de 2004, Lei nº 10.683, de 28 e maio de 2003; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatÃsticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
4821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formulação, Acompanhamento e Avaliação de PolÃticas Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular, conceituar e implementar polÃticas culturais, com ênfase na consolidação do Plano Nacional de Cultura, na reflexão e pesquisa sobre o campo cultural e suas mudanças ao longo do tempo, bem como subsidiar os entes federativos e as instituições brasileiras na construção de suas polÃticas públicas de cultura. |
descricao |
Formular, desenvolver e implementar polÃticas culturais bem como apoiar o Ministério e suas entidades vinculadas, as universidades, as instituições e fundações culturais, os Estados e os MunicÃpios no aperfeiçoamento e na realização de suas polÃticas públicas no campo da cultura; acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura; monitorar, modelar e avaliar as polÃticas culturais implementadas pelo MinC em ações, projetos e programas; organizar e secretariar as instâncias colegiadas (Conselho Nacional de PolÃticas Culturais e Câmaras Setoriais); propor medidas regulatórias e indutórias que auxiliem a implementação de polÃticas públicas e o desenvolvimento cultural; formular, conceituar, implementar uma polÃtica pública para os editais de fomento à cultura no paÃs; desenvolver ações e estimular a cooperação entre universidades, núcleos, fundações e instituições de pesquisa no campo da cultura; apoiar editoras, revistas e publicações periódicas; apoiar grupos culturais, intelectuais, artistas e pensadores na atualização conceitual e reflexão sobre cultura. A formulação das polÃticas culturais terá como insumo a realização de estudos e pesquisas sobre a cultura no Brasil que investiguem a gestão cultural, as práticas culturais, o papel da cultura no uso do tempo, o acompanhamento das polÃticas e os equipamentos no Brasil, a avaliação e a criação de indicadores culturais e pesquisas que contemplem as dimensões econômicas e simbólicas da cultura. |
Base_Legal |
Art. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto nº 5.036, de 07 de abril de 2004, Lei nº 10.683, de 28 e maio de 2003; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatÃsticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
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