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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
12TZ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ano do Brasil em Portugal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover temporada de divulgação da cultura brasileira em Portugal no ano de 2010 |
descricao |
Planejamento, coordenação e realização de ações e projetos culturais em Portugal para promover a singularidade e a diversidade da cultura brasileira, bem como divulgar imagem positiva do Brasil plural e democrático na Europa e fortalecer os laços com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) |
Base_Legal |
Declaração Conjunta dos Presidentes do Brasil e de Portugal na IX Cimeira Brasil-Portugal em 28 de outubro de 2008, em Salvador. |
Detalhamento |
Coordenação e apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira em Portugal, incluindo a cooperação com instituições dos países membros da CPLP |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
12TZ |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Ano do Brasil em Portugal |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover temporada de divulgação da cultura brasileira em Portugal no ano de 2010 |
descricao |
Planejamento, coordenação e realização de ações e projetos culturais em Portugal para promover a singularidade e a diversidade da cultura brasileira, bem como divulgar imagem positiva do Brasil plural e democrático na Europa e fortalecer os laços com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) |
Base_Legal |
Declaração Conjunta dos Presidentes do Brasil e de Portugal na IX Cimeira Brasil-Portugal em 28 de outubro de 2008, em Salvador. |
Detalhamento |
Coordenação e apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira em Portugal, incluindo a cooperação com instituições dos países membros da CPLP |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
4821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular, conceituar e implementar políticas culturais, com ênfase na consolidação do Plano Nacional de Cultura, na reflexão e pesquisa sobre o campo cultural e suas mudanças ao longo do tempo, bem como subsidiar os entes federativos e as instituições brasileiras na construção de suas políticas públicas de cultura. |
descricao |
Formular, desenvolver e implementar políticas culturais bem como apoiar o Ministério e suas entidades vinculadas, as universidades, as instituições e fundações culturais, os Estados e os Municípios no aperfeiçoamento e na realização de suas políticas públicas no campo da cultura; acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura; monitorar, modelar e avaliar as políticas culturais implementadas pelo MinC em ações, projetos e programas; organizar e secretariar as instâncias colegiadas (Conselho Nacional de Políticas Culturais e Câmaras Setoriais); propor medidas regulatórias e indutórias que auxiliem a implementação de políticas públicas e o desenvolvimento cultural; formular, conceituar, implementar uma política pública para os editais de fomento à cultura no país; desenvolver ações e estimular a cooperação entre universidades, núcleos, fundações e instituições de pesquisa no campo da cultura; apoiar editoras, revistas e publicações periódicas; apoiar grupos culturais, intelectuais, artistas e pensadores na atualização conceitual e reflexão sobre cultura. A formulação das políticas culturais terá como insumo a realização de estudos e pesquisas sobre a cultura no Brasil que investiguem a gestão cultural, as práticas culturais, o papel da cultura no uso do tempo, o acompanhamento das políticas e os equipamentos no Brasil, a avaliação e a criação de indicadores culturais e pesquisas que contemplem as dimensões econômicas e simbólicas da cultura. |
Base_Legal |
Art. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto nº 5.036, de 07 de abril de 2004, Lei nº 10.683, de 28 e maio de 2003; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatísticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
4821 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular, conceituar e implementar políticas culturais, com ênfase na consolidação do Plano Nacional de Cultura, na reflexão e pesquisa sobre o campo cultural e suas mudanças ao longo do tempo, bem como subsidiar os entes federativos e as instituições brasileiras na construção de suas políticas públicas de cultura. |
descricao |
Formular, desenvolver e implementar políticas culturais bem como apoiar o Ministério e suas entidades vinculadas, as universidades, as instituições e fundações culturais, os Estados e os Municípios no aperfeiçoamento e na realização de suas políticas públicas no campo da cultura; acompanhar e avaliar a implementação das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura; monitorar, modelar e avaliar as políticas culturais implementadas pelo MinC em ações, projetos e programas; organizar e secretariar as instâncias colegiadas (Conselho Nacional de Políticas Culturais e Câmaras Setoriais); propor medidas regulatórias e indutórias que auxiliem a implementação de políticas públicas e o desenvolvimento cultural; formular, conceituar, implementar uma política pública para os editais de fomento à cultura no país; desenvolver ações e estimular a cooperação entre universidades, núcleos, fundações e instituições de pesquisa no campo da cultura; apoiar editoras, revistas e publicações periódicas; apoiar grupos culturais, intelectuais, artistas e pensadores na atualização conceitual e reflexão sobre cultura. A formulação das políticas culturais terá como insumo a realização de estudos e pesquisas sobre a cultura no Brasil que investiguem a gestão cultural, as práticas culturais, o papel da cultura no uso do tempo, o acompanhamento das políticas e os equipamentos no Brasil, a avaliação e a criação de indicadores culturais e pesquisas que contemplem as dimensões econômicas e simbólicas da cultura. |
Base_Legal |
Art. 215 e 216 da Constituição Federal, Decreto nº 5.036, de 07 de abril de 2004, Lei nº 10.683, de 28 e maio de 2003; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Identificação e contratação de instituições de pesquisa, empresas de consultoria e/ou profissionais especializados que tenham capacitação e experiência na realização dos estudos, diagnósticos e pesquisas referidos. Formalização de acordos de cooperação técnica, parceria, convênios ou outros instrumentos legais necessários com as agências responsáveis pelo provimento de estatísticas em âmbito nacional, estadual e municipal; bem como com instituições capacitadas a realizar os estudos, pesquisas e diagnósticos referidos. Promoção de intercâmbio com centros de pesquisa. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
8197 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a inserção da cultura brasileira - sua identidade, diversidade e valores - no universo das oportunidades para o maior conhecimento do Brasil no exterior, ampliando o papel da cultura na economia do país, em resposta a prioridades nacionais, e construindo iniciativas culturais inovadoras, compatíveis com as vocações próprias do Brasil no mundo. |
descricao |
Planejamento e coordenação das interações, ações e projetos culturais, de tipo bilateral e multilateral, relativas à área internacional, promovendo a capacidade do Sistema MinC, em articulação com o SNC, de demandar, corresponder e oferecer parcerias para a cultura e, por meio de ações transversais, ocupar um lugar estratégico na construção da imagem do Brasil no exterior. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal |
Detalhamento |
1. Apoio a iniciativas multilaterais mno âmbito da Cultura, elaboração de planos de ação cultural que espelhem as prioridades brasileiras para a América do Sul, em especial o Mercosul, para a CPLP e África em geral, para os organismos internacionais dos quais o Brasil é membro e para os países que tenham similaridades com o Brasil, como a China, a Índia, a África do Sul, a Rússia, entre outros. 2. Realização de gestões para a elaboração, assinatura e execução de protocolos e programas executivos de cooperação bilateral ou multilateral, no marco de acordos internacionais prévios. 3. Participação e realização de reuniões para a articulação das ações necessárias difusão da cultura brasileira no exterior e à afirmação de posturas e prioridades brasileiras no plano internacional, com ênfase na promoção da diversidade cultural. 4. Apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira no mundo, incluindo a cooperação com universidades no exterior. 5. Apoio à participação de delegados do governo brasileiro, estudantes e artistas ou profissionais do setor cultural em eventos e cursos internacionais de importância para o País, inclusive despesas com deslocamentos. 6. Apoio e patrocínio a realização de eventos internacionais na área da cultura. 7. Promoção da lingua portuguesa no exterior. |
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