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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
8197 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a inserção da cultura brasileira - sua identidade, diversidade e valores - no universo das oportunidades para o maior conhecimento do Brasil no exterior, ampliando o papel da cultura na economia do país, em resposta a prioridades nacionais, e construindo iniciativas culturais inovadoras, compatíveis com as vocações próprias do Brasil no mundo. |
descricao |
Planejamento e coordenação das interações, ações e projetos culturais, de tipo bilateral e multilateral, relativas à área internacional, promovendo a capacidade do Sistema MinC, em articulação com o SNC, de demandar, corresponder e oferecer parcerias para a cultura e, por meio de ações transversais, ocupar um lugar estratégico na construção da imagem do Brasil no exterior. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal |
Detalhamento |
1. Apoio a iniciativas multilaterais mno âmbito da Cultura, elaboração de planos de ação cultural que espelhem as prioridades brasileiras para a América do Sul, em especial o Mercosul, para a CPLP e África em geral, para os organismos internacionais dos quais o Brasil é membro e para os países que tenham similaridades com o Brasil, como a China, a Índia, a África do Sul, a Rússia, entre outros. 2. Realização de gestões para a elaboração, assinatura e execução de protocolos e programas executivos de cooperação bilateral ou multilateral, no marco de acordos internacionais prévios. 3. Participação e realização de reuniões para a articulação das ações necessárias difusão da cultura brasileira no exterior e à afirmação de posturas e prioridades brasileiras no plano internacional, com ênfase na promoção da diversidade cultural. 4. Apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira no mundo, incluindo a cooperação com universidades no exterior. 5. Apoio à participação de delegados do governo brasileiro, estudantes e artistas ou profissionais do setor cultural em eventos e cursos internacionais de importância para o País, inclusive despesas com deslocamentos. 6. Apoio e patrocínio a realização de eventos internacionais na área da cultura. 7. Promoção da lingua portuguesa no exterior. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0173 |
Acao |
8197 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo |
Descricao_Localizador |
Exterior - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a inserção da cultura brasileira - sua identidade, diversidade e valores - no universo das oportunidades para o maior conhecimento do Brasil no exterior, ampliando o papel da cultura na economia do país, em resposta a prioridades nacionais, e construindo iniciativas culturais inovadoras, compatíveis com as vocações próprias do Brasil no mundo. |
descricao |
Planejamento e coordenação das interações, ações e projetos culturais, de tipo bilateral e multilateral, relativas à área internacional, promovendo a capacidade do Sistema MinC, em articulação com o SNC, de demandar, corresponder e oferecer parcerias para a cultura e, por meio de ações transversais, ocupar um lugar estratégico na construção da imagem do Brasil no exterior. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal |
Detalhamento |
1. Apoio a iniciativas multilaterais mno âmbito da Cultura, elaboração de planos de ação cultural que espelhem as prioridades brasileiras para a América do Sul, em especial o Mercosul, para a CPLP e África em geral, para os organismos internacionais dos quais o Brasil é membro e para os países que tenham similaridades com o Brasil, como a China, a Índia, a África do Sul, a Rússia, entre outros. 2. Realização de gestões para a elaboração, assinatura e execução de protocolos e programas executivos de cooperação bilateral ou multilateral, no marco de acordos internacionais prévios. 3. Participação e realização de reuniões para a articulação das ações necessárias difusão da cultura brasileira no exterior e à afirmação de posturas e prioridades brasileiras no plano internacional, com ênfase na promoção da diversidade cultural. 4. Apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira no mundo, incluindo a cooperação com universidades no exterior. 5. Apoio à participação de delegados do governo brasileiro, estudantes e artistas ou profissionais do setor cultural em eventos e cursos internacionais de importância para o País, inclusive despesas com deslocamentos. 6. Apoio e patrocínio a realização de eventos internacionais na área da cultura. 7. Promoção da lingua portuguesa no exterior. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0813 |
Acao |
2C65 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Àrea do Patrimônio Histórico Urbano |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade especialmente de populações, comunidades ou segmentos excluídos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - aos meios de fruição, produção e difusão cultural, visando a constituição de uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras em diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas, inclusive a digital. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos, envolvendo aporte financeiro e técnico para adequação de espaços, aquisição de equipamentos e outros insumos; realização de ações complementares a projetos culturais de natureza integrada, envolvendo a formação de agentes culturais e de público participante, inclusive em eventos no País e no exterior, bem como a concessão de bolsas e de prêmios, a inclusão digital, além da dinamização da rede de Pontos de Cultura. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, diretamente pelo próprio Órgão. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade especialmente de populações, comunidades ou segmentos excluídos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - aos meios de fruição, produção e difusão cultural, visando a constituição de uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras em diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas, inclusive a digital. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos, envolvendo aporte financeiro e técnico para adequação de espaços, aquisição de equipamentos e outros insumos; realização de ações complementares a projetos culturais de natureza integrada, envolvendo a formação de agentes culturais e de público participante, inclusive em eventos no País e no exterior, bem como a concessão de bolsas e de prêmios, a inclusão digital, além da dinamização da rede de Pontos de Cultura. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, diretamente pelo próprio Órgão. |
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