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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0813 |
Acao |
2C65 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Àrea do Patrimônio Histórico Urbano |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade especialmente de populações, comunidades ou segmentos excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - aos meios de fruição, produção e difusão cultural, visando a constituição de uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras em diferentes meios e linguagens artÃsticas e lúdicas, inclusive a digital. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos, envolvendo aporte financeiro e técnico para adequação de espaços, aquisição de equipamentos e outros insumos; realização de ações complementares a projetos culturais de natureza integrada, envolvendo a formação de agentes culturais e de público participante, inclusive em eventos no PaÃs e no exterior, bem como a concessão de bolsas e de prêmios, a inclusão digital, além da dinamização da rede de Pontos de Cultura. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, diretamente pelo próprio Órgão. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0002 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
No Exterior - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Exterior |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade especialmente de populações, comunidades ou segmentos excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - aos meios de fruição, produção e difusão cultural, visando a constituição de uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras em diferentes meios e linguagens artÃsticas e lúdicas, inclusive a digital. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos, envolvendo aporte financeiro e técnico para adequação de espaços, aquisição de equipamentos e outros insumos; realização de ações complementares a projetos culturais de natureza integrada, envolvendo a formação de agentes culturais e de público participante, inclusive em eventos no PaÃs e no exterior, bem como a concessão de bolsas e de prêmios, a inclusão digital, além da dinamização da rede de Pontos de Cultura. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, diretamente pelo próprio Órgão. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8886 |
Localizador |
0128 |
Descricao_Acao |
Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura |
Descricao_Localizador |
Instalação de Ponto de Cultura - Redenção - PA - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ponto de cultura apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
8891 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Iniciativas de Economia Solidária Relacionadas à Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Orientar e estimular organizações da sociedade civil, em especial os Pontos de Cultura, no estabelecimento de Arranjos Produtivos Locais APLs e cadeias produtivas que tenham a cultura como matriz, no desenvolvimento de sua capacidade de gestão e ação continuada fundamentada no associativismo, cooperativismo, dentre outras formas de organização gregárias para a comercialização de seus produtos, sob os princÃpios da economia solidária e comércio justo |
descricao |
Realização - diretamente pelo Ministério da Cultura ou por terceiros - de iniciativas que facilitem a construção das cadeias produtivas, articulem e identifiquem fontes de financiamento, por meio de capacitação na viabilização de alternativas econômicas para atuação dos Pontos de Cultura nas áreas de criação; apoio à produção, circulação (identificação de canais de comercialização) e difusão de bens desenvolvidos nos Pontos de Cultura; efetivação de cursos, oficinas e seminários; concessão de apoio financeiro e logÃstico; contratação de professores, instrutores e outros profissionais para desenvolvimento de cursos e oficinas; aquisição de material didático e outros recursos instrucionais e pedagógicos |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004. |
Detalhamento |
Por meio de convênios, parcerias, acordos, ajustes e instrumentos similares e, ainda, mediante contrato ou diretamente pelo próprio Órgão. |
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