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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:1142,Acao:4796,Localizador:0526,Descricao_Acao:Fomento a Projetos em Arte e Cultura,Descricao_Localizador:Em Municípios -

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

1142

Acao

4796

Localizador

0526

Descricao_Acao

Fomento a Projetos em Arte e Cultura

Descricao_Localizador

Em Municípios - No Estado da Bahia - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:1142,Acao:4796,Localizador:0558,Descricao_Acao:Fomento a Projetos em Arte e Cultura,Descricao_Localizador:Apoio ao Centro

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

1142

Acao

4796

Localizador

0558

Descricao_Acao

Fomento a Projetos em Arte e Cultura

Descricao_Localizador

Apoio ao Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro - Recife - PE - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pernambuco

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:1305,Acao:2C79,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Revitalização Cultural,Descricao_Localizador:Naciona

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

1305

Acao

2C79

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Revitalização Cultural

Descricao_Localizador

Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fomentar iniciativas voltadas para o processo de criação, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, artes integradas, patrimônio e cultura brasileira, proporcionando a fruição e o acesso amplo aos bens culturais da população residente na macrorregião da bacia hidrográfica do rio São Francisco , inclusive no âmbito do "Mais Cultura".

descricao

Realização, e/ou apoio a projetos voltados para a produção, divulgação, promoção, circulação nas áreas de artes, patrimônio e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados as atividades artísticas e culturais.

Base_Legal

Constituição federal, art.215 e 216.

Detalhamento

de modo direto ou por meio de contratação de serviços de terceiros e/ou de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio de realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo (federal, estadual e municipal); associações sem fins lucrativos, cooperativas locais, organizações não governamentais, dentre outros


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:1305,Acao:2C79,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Fomento a Projetos de Revitalização Cultural,Descricao_Localiza

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

1305

Acao

2C79

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Fomento a Projetos de Revitalização Cultural

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Fomentar iniciativas voltadas para o processo de criação, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, artes integradas, patrimônio e cultura brasileira, proporcionando a fruição e o acesso amplo aos bens culturais da população residente na macrorregião da bacia hidrográfica do rio São Francisco , inclusive no âmbito do "Mais Cultura".

descricao

Realização, e/ou apoio a projetos voltados para a produção, divulgação, promoção, circulação nas áreas de artes, patrimônio e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados as atividades artísticas e culturais.

Base_Legal

Constituição federal, art.215 e 216.

Detalhamento

de modo direto ou por meio de contratação de serviços de terceiros e/ou de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio de realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo (federal, estadual e municipal); associações sem fins lucrativos, cooperativas locais, organizações não governamentais, dentre outros


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:392,Programa:1355,Acao:2C69,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos Indígenas,Descricao_Lo

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

392

Programa

1355

Acao

2C69

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos Indígenas

Descricao_Localizador

Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Valorizar e preservar as expressões dos povos indígenas por meio do desenvolvimento de iniciativas de produção e divulgação de suas culturas e da promoção do acesso dessas populações aos recursos públicos e privados.

descricao

Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais, de natureza integrada, direcionados à valorização dos povos indígenas.

Base_Legal

Arts 215 e 216 da Constituição Nacional;

Detalhamento

Lei nº 9.610, de 09 fevereiro de 1998


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