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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1305 |
Acao |
2C79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos de Revitalização Cultural |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar iniciativas voltadas para o processo de criação, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, artes integradas, patrimônio e cultura brasileira, proporcionando a fruição e o acesso amplo aos bens culturais da população residente na macrorregião da bacia hidrográfica do rio São Francisco , inclusive no âmbito do "Mais Cultura". |
descricao |
Realização, e/ou apoio a projetos voltados para a produção, divulgação, promoção, circulação nas áreas de artes, patrimônio e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados as atividades artÃsticas e culturais. |
Base_Legal |
Constituição federal, art.215 e 216. |
Detalhamento |
de modo direto ou por meio de contratação de serviços de terceiros e/ou de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio de realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo (federal, estadual e municipal); associações sem fins lucrativos, cooperativas locais, organizações não governamentais, dentre outros |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C69 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Direcionados à Cultura dos Povos IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Valorizar e preservar as expressões dos povos indÃgenas por meio do desenvolvimento de iniciativas de produção e divulgação de suas culturas e da promoção do acesso dessas populações aos recursos públicos e privados. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais, de natureza integrada, direcionados à valorização dos povos indÃgenas. |
Base_Legal |
Arts 215 e 216 da Constituição Nacional; |
Detalhamento |
Lei nº 9.610, de 09 fevereiro de 1998 |
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Ano |
Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano) |
Esfera |
Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2000 |
Esfera |
Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003 |
Unidade_Orcamentaria |
Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 |
Funcao |
Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
SubFuncao |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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