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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
2C71 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Homofobia |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover uma cultura de tolerância e de aceitação dos grupos sociais LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trasnsexuais) por meio da valorização de sua identidade social. |
descricao |
Apoio ao desenvolvimento de projetos culturais de natureza integrada direcionados ao combate à homofobia, envolvendo aporte financeiro e técnico, prevendo a realização de oficinas, mostras, apresentações, festivais, paradas de orgulho LGBT, favorecimento ao acesso às fontes de cultura, inclusão digital, qualificação dos atores do movimento LGBT nas mais diversas áreas de abrangência cultural, intercâmbio, entre outros. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts.215 e 216; Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006;Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano); Decreto nº 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar e apoiar ações voltadas a promover, proteger, reconhecer e valorizar grupos e redes produtores das expressões culturais caracterÃsticas da diversidade brasileira. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de redes de atores culturais ligados à s manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural, na capacitação de animadores socioculturais e fortalecimento dos centros de integração de produtores culturais, considerando caracterÃsticas identitárias tais como grupos étnicos, povos e comunidades tradicionais, culturas populares, de gênero, de orientação sexual, segmentos sociais (trabalhadores rurais, urbanos), grupos etários (crianças, juventude e idosos), de pessoas com deficiência e de pessoas em sofrimento psÃquico. Os processos de mobilização contarão com a produção de diversos objetos, tais como, oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto nº 1.494, de 17/05/1995; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano). Povos IndÃgenas: Convenção 169 da OIT (1989, ratificada pelo Brasil em 2003);Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos IndÃgenas (2007). Patrimônio Imaterial: Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Convenção para a alvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003. Povos e Comunidades Tradicionais: Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Pessoa com Deficiência e Pessoa em Sofrimento PsÃquico: Decreto 3.298/99; Decreto 5.296/2004; Lei 10.098/2000; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Lei 10.753/2003; Lei 4.169/62; Lei 10.216/2001; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Acre - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
Apoio ao Projeto Cia. Nós no Bambú (Arte Meio Ambiente em BrasÃlia) - No Distrito Federal - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0173 |
Acao |
2D79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação e Gestão da PolÃtica de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o equilÃbrio na relação entre criadores e investidores, garantindo o acesso do cidadão à cultura, com vistas à proteção e promoção da diversidade cultural do PaÃs. |
descricao |
Revisão e elaboração de marcos legais do Direito Autoral; promoção de estudos e pesquisas; realização de seminários, congressos, conferências, encontros nacionais e internacionais que contribuam para o aperfeiçoamento das polÃticas de Direito Autoral; difusão dos direitos autorais por meio de campanhas educativas e de publicações; realização de cursos de capacitação; custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores; contratação de consultoria, pareceres técnicos e estudos acerca do tema; promoção e defesa da integridade das autorias das obras caÃdas em domÃnio público; promoção de mecanismo de resolução de conflitos em direito autoral; e apoio a projetos de criação e fortalecimento de sociedades de gestão coletiva de direitos autorais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 9.610, de 19.2.1998; Lei nº 6.533, de 24.5.1978; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Pelo próprio órgão ou por meio de convênios, parcerias, acordos e instrumentos similares. |
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