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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar e apoiar ações voltadas a promover, proteger, reconhecer e valorizar grupos e redes produtores das expressões culturais caracterÃsticas da diversidade brasileira. |
descricao |
Consiste no apoio, fortalecimento e integração de redes de atores culturais ligados à s manifestações caracterÃsticas da diversidade cultural, na capacitação de animadores socioculturais e fortalecimento dos centros de integração de produtores culturais, considerando caracterÃsticas identitárias tais como grupos étnicos, povos e comunidades tradicionais, culturas populares, de gênero, de orientação sexual, segmentos sociais (trabalhadores rurais, urbanos), grupos etários (crianças, juventude e idosos), de pessoas com deficiência e de pessoas em sofrimento psÃquico. Os processos de mobilização contarão com a produção de diversos objetos, tais como, oficinas, festivais ou mostras, seminários, espetáculos, livros, discos, mapeamentos de manifestações culturais, etc. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto nº 1.494, de 17/05/1995; Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais - UNESCO (ratificada pela Câmara Federal em novembro de 2006 e pelo Senado brasileiro, em dezembro do mesmo ano). Povos IndÃgenas: Convenção 169 da OIT (1989, ratificada pelo Brasil em 2003);Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos IndÃgenas (2007). Patrimônio Imaterial: Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Convenção para a alvaguarda do patrimônio cultural imaterial, de 2003. Povos e Comunidades Tradicionais: Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Pessoa com Deficiência e Pessoa em Sofrimento PsÃquico: Decreto 3.298/99; Decreto 5.296/2004; Lei 10.098/2000; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Lei 10.753/2003; Lei 4.169/62; Lei 10.216/2001; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios ou de editais públicos para concessão de prêmios (a pessoas fÃsicas ou a pessoas jurÃdicas de direito público e/ou privado); de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não governamentais. Os projetos serão implementados a partir de um processo de adesão e/ou por meio de edital público, seguindo critérios de avaliação e implementação, e indicando o montante de recursos a ser transferido. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Acre - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1355 |
Acao |
6653 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Promoção e Proteção dos Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira |
Descricao_Localizador |
Apoio ao Projeto Cia. Nós no Bambú (Arte Meio Ambiente em BrasÃlia) - No Distrito Federal - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0173 |
Acao |
2D79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação e Gestão da PolÃtica de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o equilÃbrio na relação entre criadores e investidores, garantindo o acesso do cidadão à cultura, com vistas à proteção e promoção da diversidade cultural do PaÃs. |
descricao |
Revisão e elaboração de marcos legais do Direito Autoral; promoção de estudos e pesquisas; realização de seminários, congressos, conferências, encontros nacionais e internacionais que contribuam para o aperfeiçoamento das polÃticas de Direito Autoral; difusão dos direitos autorais por meio de campanhas educativas e de publicações; realização de cursos de capacitação; custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores; contratação de consultoria, pareceres técnicos e estudos acerca do tema; promoção e defesa da integridade das autorias das obras caÃdas em domÃnio público; promoção de mecanismo de resolução de conflitos em direito autoral; e apoio a projetos de criação e fortalecimento de sociedades de gestão coletiva de direitos autorais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 9.610, de 19.2.1998; Lei nº 6.533, de 24.5.1978; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Pelo próprio órgão ou por meio de convênios, parcerias, acordos e instrumentos similares. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0173 |
Acao |
2D79 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formulação e Gestão da PolÃtica de Direitos Autorais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica formulada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o equilÃbrio na relação entre criadores e investidores, garantindo o acesso do cidadão à cultura, com vistas à proteção e promoção da diversidade cultural do PaÃs. |
descricao |
Revisão e elaboração de marcos legais do Direito Autoral; promoção de estudos e pesquisas; realização de seminários, congressos, conferências, encontros nacionais e internacionais que contribuam para o aperfeiçoamento das polÃticas de Direito Autoral; difusão dos direitos autorais por meio de campanhas educativas e de publicações; realização de cursos de capacitação; custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores; contratação de consultoria, pareceres técnicos e estudos acerca do tema; promoção e defesa da integridade das autorias das obras caÃdas em domÃnio público; promoção de mecanismo de resolução de conflitos em direito autoral; e apoio a projetos de criação e fortalecimento de sociedades de gestão coletiva de direitos autorais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216; Lei nº 9.610, de 19.2.1998; Lei nº 6.533, de 24.5.1978; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Pelo próprio órgão ou por meio de convênios, parcerias, acordos e instrumentos similares. |
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