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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:572,Programa:0461,Acao:4655,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

572

Programa

0461

Acao

4655

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

serviço implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o alcance de objetivos estratégicos em redes avançadas, fortalecendo o processo de inclusão digital no País. Promover o desenvolvimento tecnológico de novos protocolos, serviços e aplicações de redes. Prover serviços de infra-estrutura de redes IP (Protocolo Internet) avançadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Promover a disseminação de tecnologias, através da implantação em nível de produção de novos protocolos, serviços e aplicações de redes, da capacitação de recursos humanos e da difusão de informações.

descricao

Desenvolvimento tecnológico, avaliação e implantação de novos protocolos, serviços e aplicações na rede; disseminação destas tecnologias entre organizações usuárias; capacitação de recursos humanos, tanto para atender às necessidades decorrentes dos objetivos descritos, como para difundir o conhecimento em tecnologia de informação e comunicação; diagnóstico, planejamento, desenvolvimento e gerenciamento da infra-estrutura nacional de redes IP (Protocolo Internet) avançada para colaboração e comunicação em ensino e pesquisa.

Base_Legal

Art. 218, CF; MP n.º 2.216/37/01; Decreto Presidencial n.º 3.294/99; Decreto n.º 4.077/02.

Detalhamento

Repassar recursos financeiros da União nos termos do Contrato de Gestão firmado entre a União e a RNP.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:572,Programa:0461,Acao:4655,Localizador:0001,Descricao_Acao:Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

572

Programa

0461

Acao

4655

Localizador

0001

Descricao_Acao

Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS

Descricao_Localizador

Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

serviço implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Assegurar o alcance de objetivos estratégicos em redes avançadas, fortalecendo o processo de inclusão digital no País. Promover o desenvolvimento tecnológico de novos protocolos, serviços e aplicações de redes. Prover serviços de infra-estrutura de redes IP (Protocolo Internet) avançadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Promover a disseminação de tecnologias, através da implantação em nível de produção de novos protocolos, serviços e aplicações de redes, da capacitação de recursos humanos e da difusão de informações.

descricao

Desenvolvimento tecnológico, avaliação e implantação de novos protocolos, serviços e aplicações na rede; disseminação destas tecnologias entre organizações usuárias; capacitação de recursos humanos, tanto para atender às necessidades decorrentes dos objetivos descritos, como para difundir o conhecimento em tecnologia de informação e comunicação; diagnóstico, planejamento, desenvolvimento e gerenciamento da infra-estrutura nacional de redes IP (Protocolo Internet) avançada para colaboração e comunicação em ensino e pesquisa.

Base_Legal

Art. 218, CF; MP n.º 2.216/37/01; Decreto Presidencial n.º 3.294/99; Decreto n.º 4.077/02.

Detalhamento

Repassar recursos financeiros da União nos termos do Contrato de Gestão firmado entre a União e a RNP.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:691,Programa:1391,Acao:2C80,Localizador:0001,Descricao_Acao:Capacitação de Empreendedores para o Fortalecimento da Economia da Cultura

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

691

Programa

1391

Acao

2C80

Localizador

0001

Descricao_Acao

Capacitação de Empreendedores para o Fortalecimento da Economia da Cultura

Descricao_Localizador

Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Qualificar e atualizar profissionais e micro, pequenas e médias empresas do setor, com foco em gestão empresarial, novos modelos de negócio, propriedade intelectual e comércio exterior, de modo a melhorar sua inserção no mercado interno e externo.

descricao

A capacitação se dará por meio da identificação das necessidades setoriais de capacitação; elaboração de conteúdo e metodologia dos cursos; produção de material didático; divulgação e cadastramento do público-alvo; aplicação de cursos, seminários, palestras, presenciais e à distância, em todo o país; promoção e divulgação dos cursos; concessão de bolsas de estudo e estágios; e capacitação dos agentes envolvidos e indicados pelo Programa.

Base_Legal

Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto 5.761.

Detalhamento

Contratação de consultorias técnicas para desenvolvimento de metodologias e conteúdo e aplicação dos cursos e para capacitação dos agentes envolvidos e indicados pelo Programa. Formalização de convênios/parcerias e outros instrumentos necessários com instituições de ensino, escolas de governo e organizações similares, com especialização nas áreas enfocada.Articular ações entre governo federal e governos estaduais e municipais para treinamento de gestores públicos nas áreas enfocadas e ampliação do universo atingido pelos cursos. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estaduais ou municípios.Avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis, realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados.Desenvolver ações de iniciativa própria: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.) ou municípios, para a realização de projetos em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logístico ou participação técnica. Promover seminários e oficinas de capacitação. As ações de promoção e divulgação serão realizadas através de meios eletrônicos, impressos, mídia, as quais serão viabilizadas por contratação de serviços ou mediante parcerias com instituições locais. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:691,Programa:1391,Acao:2C84,Localizador:0001,Descricao_Acao:Promoção de Negócios de Economia da Cultura,Descricao_Localizador:Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

691

Programa

1391

Acao

2C84

Localizador

0001

Descricao_Acao

Promoção de Negócios de Economia da Cultura

Descricao_Localizador

Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Empreendimento apoiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a ampliação do volume de negócios dos diversos setores, o aumento das exportações e da circulação de produtos e serviços culturais.

descricao

Realização de feiras de negócios setoriais com periodicidade regular, voltadas ao mercado interno e externo; participação de realizadores e empresas brasileiras nos principais eventos de mercado internacionais; consolidação de circuitos/calendários regionais e nacionais voltados à divulgação e comercialização de produtos e serviços; Implantação de programas de exportação e de divulgação permanente dos produtos e serviços culturais brasileiros no mercado interno e externo; melhoria e descentralização de infra-estrutura de produção; implantação e melhoria dos mecanismos de distribuição inter-regional e nacional de bens e serviços culturais; criação de mecanismos de inserção perene dos arranjos produtivos locais de cultura nas economias regionais e estaduais; apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira no mundo, apoio à participação de delegados do governo brasileiro e artistas ou profissionais do setor cultural em eventos internacionais de importância para o País. Divulgação das ações referidas dentre os realizadores e as empresas.

Base_Legal

Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto 5.761.

Detalhamento

Contratação de empresas e profissionais especializados; celebrar convênios, parcerias, acordos de cooperação técnica com órgãos nacionais e estrangeiros; concessão de prêmios e/ou o apoio direto às produções culturais. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar osprojetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:42101,Funcao:13,SubFuncao:691,Programa:1391,Acao:6620,Localizador:0001,Descricao_Acao:Estudos para o Fortalecimento da Economia da Cultura,Descricao_Localizador

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

42101

Funcao

13

SubFuncao

691

Programa

1391

Acao

6620

Localizador

0001

Descricao_Acao

Estudos para o Fortalecimento da Economia da Cultura

Descricao_Localizador

Nacional - 42101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Cultura

Orgao_Superior

42000-Ministério da Cultura

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dar suporte à formulação e implantação de mecanismos de fortalecimento das atividades e cadeias de valor da Economia da Cultura

descricao

1) Realização de estudos de cadeias de valor, modelos de negócio, impacto de inovações tecnológicas, aparato organizacional, impacto tributário, formas de financiamento e crédito, incidência de direitos autorais, formas de gestão, legislação e regulação pertinente, nível de emprego dos diversos segmentos da Economia da Cultura;

Base_Legal

difusão de textos, estudos e pesquisas sobre economia da cultura com vistas a fomentar e enriquecer o debate interno.

Detalhamento



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