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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1391 |
Acao |
2C80 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Empreendedores para o Fortalecimento da Economia da Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Qualificar e atualizar profissionais e micro, pequenas e médias empresas do setor, com foco em gestão empresarial, novos modelos de negócio, propriedade intelectual e comércio exterior, de modo a melhorar sua inserção no mercado interno e externo. |
descricao |
A capacitação se dará por meio da identificação das necessidades setoriais de capacitação; elaboração de conteúdo e metodologia dos cursos; produção de material didático; divulgação e cadastramento do público-alvo; aplicação de cursos, seminários, palestras, presenciais e à distância, em todo o paÃs; promoção e divulgação dos cursos; concessão de bolsas de estudo e estágios; e capacitação dos agentes envolvidos e indicados pelo Programa. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto 5.761. |
Detalhamento |
Contratação de consultorias técnicas para desenvolvimento de metodologias e conteúdo e aplicação dos cursos e para capacitação dos agentes envolvidos e indicados pelo Programa. Formalização de convênios/parcerias e outros instrumentos necessários com instituições de ensino, escolas de governo e organizações similares, com especialização nas áreas enfocada.Articular ações entre governo federal e governos estaduais e municipais para treinamento de gestores públicos nas áreas enfocadas e ampliação do universo atingido pelos cursos. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estaduais ou municÃpios.Avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis, realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados.Desenvolver ações de iniciativa própria: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.) ou municÃpios, para a realização de projetos em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos, quer apoio logÃstico ou participação técnica. Promover seminários e oficinas de capacitação. As ações de promoção e divulgação serão realizadas através de meios eletrônicos, impressos, mÃdia, as quais serão viabilizadas por contratação de serviços ou mediante parcerias com instituições locais. Custeio de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1391 |
Acao |
2C84 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção de Negócios de Economia da Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a ampliação do volume de negócios dos diversos setores, o aumento das exportações e da circulação de produtos e serviços culturais. |
descricao |
Realização de feiras de negócios setoriais com periodicidade regular, voltadas ao mercado interno e externo; participação de realizadores e empresas brasileiras nos principais eventos de mercado internacionais; consolidação de circuitos/calendários regionais e nacionais voltados à divulgação e comercialização de produtos e serviços; Implantação de programas de exportação e de divulgação permanente dos produtos e serviços culturais brasileiros no mercado interno e externo; melhoria e descentralização de infra-estrutura de produção; implantação e melhoria dos mecanismos de distribuição inter-regional e nacional de bens e serviços culturais; criação de mecanismos de inserção perene dos arranjos produtivos locais de cultura nas economias regionais e estaduais; apoio a projetos culturais nacionais ou estrangeiros que promovam a cultura brasileira no mundo, apoio à participação de delegados do governo brasileiro e artistas ou profissionais do setor cultural em eventos internacionais de importância para o PaÃs. Divulgação das ações referidas dentre os realizadores e as empresas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991; Decreto 5.761. |
Detalhamento |
Contratação de empresas e profissionais especializados; celebrar convênios, parcerias, acordos de cooperação técnica com órgãos nacionais e estrangeiros; concessão de prêmios e/ou o apoio direto à s produções culturais. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar osprojetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42101 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1391 |
Acao |
6620 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estudos para o Fortalecimento da Economia da Cultura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dar suporte à formulação e implantação de mecanismos de fortalecimento das atividades e cadeias de valor da Economia da Cultura |
descricao |
1) Realização de estudos de cadeias de valor, modelos de negócio, impacto de inovações tecnológicas, aparato organizacional, impacto tributário, formas de financiamento e crédito, incidência de direitos autorais, formas de gestão, legislação e regulação pertinente, nÃvel de emprego dos diversos segmentos da Economia da Cultura; |
Base_Legal |
difusão de textos, estudos e pesquisas sobre economia da cultura com vistas a fomentar e enriquecer o debate interno. |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Desdobramento dos dados da Economia da Cultura nas contas nacionais (PIB Cultura) |
Esfera |
formulação de metodologia e coleta de dados e indicadores especÃficos. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2) Diagnósticos e proposições referentes a gargalos no desenvolvimento de cada segmento |
Esfera |
mercado interno e externo, projeção do potencial de crescimento e identificação de oportunidades e vantagens competitivas do Brasil |
Unidade_Orcamentaria |
polÃticas de fomento estabelecidos pelo setor público em todos os nÃveis |
Funcao |
logÃstica de distribuição de bens e serviços culturais |
SubFuncao |
acesso da população a produtos e serviços |
Programa |
impacto econômico das polÃticas de patrocÃnio público a atividades do setor |
Acao |
boas práticas de fomento, regulação e gestão (nacionais e internacionais) que possam ser aplicadas em âmbito nacional |
Localizador |
vocações regionais |
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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