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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
0668 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder bolsas para desenvolvimento de pesquisas, cursos ou estágios de aperfeiçoamento e especialização, no Brasil e no Exterior, para pesquisadores, produtores, artistas e técnicos ligados à produção cultural. |
descricao |
Concessão de bolsas de estudo e de trabalho nas diversas áreas culturais. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 8.313, de 23/12/1991; Decreto 1.494, de 17/05/1995 |
Detalhamento |
A concessão de bolsa é efetivada diretamente pela instituição e envolve as seguintes etapas: 1) Publicação de edital no Diário Oficial da União e na página do MinC na Internet, estabelecendo as condições e regras para a concessão da bolsa, período de inscrição, número de vagas, etc. 2) Constituição de uma comissão específica e representativa dos segmentos culturais no Brasil, responsável pela avaliação dos projetos apresentados pelos produtores, artistas e técnicos. 3) Concessão da bolsa de trabalho e estudo, constituída de passagem aérea ida e volta, bolsa de manutenção mensal ao candidato selecionado, que pode durar de 3 a 12 meses, podendo ser renovada por idêntico período e demais despesas junto à instituição na qual o candidato irá estudar e ao país (quando se tratar de bolsa para o exterior), no que tange a seguros de saúde, etc. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4100 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESQUISA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à produção e criação literária, científica e artística e da memória bibliográfica documental. |
descricao |
Produção de informações, estatísticas, banco de dados e de outros insumos necessários à elaboração de pesquisas nas diversas áreas da produção e da difusão editorial, criação literária, científica e artística; identificação e seleção de acervos/conjuntos documentais a serem contemplados nas pesquisas; desenvolvimento de pesquisas de natureza acadêmico-documental; produção de bases de dados temáticas, conversão digital e disponibilização via web; produção editorial de catálogos, guias, índices, livros, dentre outros resultantes das pesquisas; elaboração e edição de materiais de divulgação e promoção e divulgação junto à sociedade. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal |
Detalhamento |
Pela utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição ou pela contratação de serviços de terceiros. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4632 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Prêmios à Criação e à Difusão na Área do Conhecimento Científico, Artístico e Literário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
prêmio concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder prêmios em reconhecimento e estímulo às obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
descricao |
Concessão de prêmios por obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto 99.603/1990. |
Detalhamento |
Direta, por intermédio de editais ou por indicação de banca ou júri especializado. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
4797 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção de Obras Científicas, Artísticas e Literárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
OBRA PUBLICADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Editar e co-editar obras literárias, científicas e artísticas, de modo a divulgar parcela significativa da produção cultural brasileira, contribuindo para o desenvolvimento cultural do País mediante disseminação do conhecimento. |
descricao |
Publicação de obras literárias, artísticas ou científicas sobre as diversas áreas do conhecimento humano. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal. |
Detalhamento |
Identificação e seleção de textos a serem publicados; preparação de originais; edição, revisão, programação visual, produção gráfica, fotolitos, impressão e acabamento e, a partir do produto acabado, implementar ações voltadas à distribuição a bibliotecas públicas e público interessado. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42201 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0168 |
Acao |
6523 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais na Área do Livro e da Leitura |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Casa de Rui Barbosa |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o livro e a leitura por meio de realização, apoio e/ou participação de artistas, produtores, técnicos, escritores e estudiosos em eventos culturais no País e no exterior, possibilitando a difusão e a socialização de conhecimentos e de experiências, visando divulgar a literatura e os autores e contribuir para o estímulo do hábito da leitura. |
descricao |
Realização e/ou apoio a festivais, exposições, cursos, palestras, feiras, mostras, concursos, dentre outros, bem como participação de produtores, artistas, escritores e técnicos da área cultural e de servidores da Instituição em eventos no País e no exterior. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Decreto 99.603, de 13/10/1990; Decreto 520, de 13/05/92; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Contratar serviços de terceiros e/ou implementar diretamente, com a utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição, a promoção de eventos na área do livro e da leitura, a partir de um planejamento prévio desses eventos, da identificação das demandas e/ou dos problemas a serem solucionados; conceder passagens e/ou diárias, no caso da participação de produtores, artistas, técnicos e servidores em eventos no País e no exterior (intercâmbio cultural). |
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