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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0172 |
Acao |
11CP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção do Centro Nacional de Informações de Referência da Cultura Negra |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Centro implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e incentivar a implantação do Centro Nacional de Referência e Informação da Cultura Negra, em BrasÃlia, voltado para valorização, divulgação e preservação da cultura negra. |
descricao |
Implantação do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, em BrasÃlia, bem como tratamento, modernização e atualização do acervo, com o objetivo de sistematizar as informações oriundas dos núcleos regionais, das entidades nacionais de pesquisa, das universidades, dos museus e das bibliotecas que tenham como tema a cultura afrobrasileira e a disponibilização destas para a sociedade. Cobertura de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216. da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não-governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0172 |
Acao |
11CP |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Centro Nacional de Referência e Informação da Cultura Negra |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Centro implantado |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e incentivar a implantação do Centro Nacional de Referência e Informação da Cultura Negra, em BrasÃlia, voltado para valorização, divulgação e preservação da cultura negra. |
descricao |
Implantação do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, em BrasÃlia, bem como tratamento, modernização e atualização do acervo, com o objetivo de sistematizar as informações oriundas dos núcleos regionais, das entidades nacionais de pesquisa, das universidades, dos museus e das bibliotecas que tenham como tema a cultura afrobrasileira e a disponibilização destas para a sociedade. Cobertura de despesas com deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216. da Constituição Federal; Decreto n. 6.853, de 15/05/2009. |
Detalhamento |
De modo direto, por meio de contratação de serviços de terceiros e de processos licitatórios; de forma descentralizada, por meio da realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades do Governo, nos nÃveis federal, estadual, municipal, com associações sem fins lucrativos, cooperativas locais e organizações não-governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0172 |
Acao |
6621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e implementar diversas ações que contribuirão com o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos, urbanas e rurais, de modo a assegurar seu etnodesenvolvimento, coerente com suas necessidades e com a tradição cultural afro-brasileira. |
descricao |
Formalização das certidões de autoreconhecimento; manutenção e acompanhamento do Cadastro Geral das Comunidades certificadas; apoio financeiro e técnico para diversas ações que contribuirão com o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos urbanas e rurais; desenvolvimento de ações voltadas para a garantia da sustentabilidade dessas comunidades; apoio as ações de identificação e delimitação de Território Quilombola, acompanhamento dos empreendimentos localizados em territórios Quilombolas; apoio as ações interministeriais que envolvam comunidades Quilombolas rurais e urbanas; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores; formalização de parcerias e convênios. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216. da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/121991; Decreto n° 5.761, de 27 de abril de 2006; Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 |
Detalhamento |
Direta e/ou por meio de convênios, contratos ou parceiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0172 |
Acao |
6621 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e implementar diversas ações que contribuirão com o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos, urbanas e rurais, de modo a assegurar seu etnodesenvolvimento, coerente com suas necessidades e com a tradição cultural afro-brasileira. |
descricao |
Formalização das certidões de autoreconhecimento; manutenção e acompanhamento do Cadastro Geral das Comunidades certificadas; apoio financeiro e técnico para diversas ações que contribuirão com o desenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos urbanas e rurais; desenvolvimento de ações voltadas para a garantia da sustentabilidade dessas comunidades; apoio as ações de identificação e delimitação de Território Quilombola, acompanhamento dos empreendimentos localizados em territórios Quilombolas; apoio as ações interministeriais que envolvam comunidades Quilombolas rurais e urbanas; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores; formalização de parcerias e convênios. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216. da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/121991; Decreto n° 5.761, de 27 de abril de 2006; Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 |
Detalhamento |
Direta e/ou por meio de convênios, contratos ou parceiras. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42203 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0172 |
Acao |
2A86 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Cultural Palmares |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a preservação das expressões culturais e do patrimônio material e imaterial das comunidades Negras Tradicionais,respeitando suas caracterÃsticas culturais, ideológicas, filosóficas e históricas. |
descricao |
Apoio à s ações de preservação, proteção, manutenção, identificação e registro das comunidades negras tradicionais contempladas pela ação; difusão da expressão cultural própria dessas comunidades por meio de publicações, vÃdeos, CD-roms, oficinas, eventos; contratação de consultoria; cobertura de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216, da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Decreto nº 5.761, de 27/04/06; Decreto nº 4.887, de 20/11/03; Lei 3.924/1961 e Decreto nº 80.978/1977. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias - inclusive com o Instituto de Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional IPHAN -, convênios, contratos e por iniciativa própria da Fundação Cultural Palmares. |
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