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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
1O56 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Construção do EdifÃcio-Sede do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional - IPHAN |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sede construÃda |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar uma estrutura fÃsica adequada ao funcionamento da sede nacional do IPHAN , possibiltando melhor desenvolvimento das suas atividades e funções, técnica e administrativa, voltadas à direção e coordenação de unidades operacionais em todo o território brasileiro, à fiscalização do patrimônio cultural e ao desenvolvimento de atividades próprias de produção de conhecimento e meios operacionais,dentre outros. Atualmente o órgão está instalado em parte de edifÃcio comercial, pagando aluguel e outras despesas condominiais de manutenção e conservação, em condições precárias de exercÃcio das atividades. |
descricao |
Os recursos serão destinados a investimentos para cumprir todas as etapas necessárias à construção definitiva do edifÃcio que abrigará a sede nacional do IPHAN, em BrasÃlia. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição; Decreto-Lei nº 25, de 1937. |
Detalhamento |
De modo direto, ações de iniciativa da própria Unidade, contratação de serviços de terceiros e por meio de processos licitatórios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
2636 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Preservação de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
bem preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar bens culturais protegidos, por meio de ações que perpetuem suas caracterÃsticas fÃsicas, filosóficas, históricas e culturais para uso, aprendizado, visitação e contemplação de gerações presentes e futuras de toda a sociedade brasileira |
descricao |
Conservação, restauração e revitalização de bens imóveis, móveis e integrados, paisagÃsticos e arqueológicos protegidos; incentivo e apoio à formulação e implementação de planos de preservação de sÃtios históricos protegidos; implantação de sinalização em sÃtios históricos e arqueológicos; projetos de reabilitação de sÃtios históricos protegidos; controle das intervenções em bens culturais em seu entorno; elaboração e apoio a planos de salvaguarda de bens culturais de natureza material que foram objeto de inventário e registro; promoção do patrimônio cultural como fator de desenvolvimento humano e da interface com o turismo sustentável; aquisição de equipamentos e material permanente que visem subsidiar as ações acima. |
Base_Legal |
Constituição Federal, arts. 215 e 216 |
Detalhamento |
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Ano |
Lei nº 3.924, de 1961 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto-Lei nº 25, de 1937 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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