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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
86AV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis de Valor Artístico, Histórico e Cultural da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Receber e administrar os bens relacionados, preservando o patrimônio ferroviário e difundindo a sua memória, realizando a coordenação e a gestão de atividades de identificação e seleção de bens móveis e imóveis da RFFSA, extinta, para incorporação de domínio e para conservação e administração direta ou indireta, por intermédio das unidades descentralizadas, tendo em vista que a Lei que extingue a Rede Ferroviária SA RFFSA (Lei 11.483/07), dispõe sobre a destinação qualificada dos bens móveis e imóveis não operacionais e operacionais que importem à memória cultural, passando a constituir acervos sob guarda, administração e uso do Iphan, desde que haja manifestação de interesse do Instituto. |
descricao |
1. Organizar na Sede e nas Unidades Descentralizadas os meios operacionais de gestão dos acervos e bens isolados;2. Apoiar a Inventariança da RFFSA e os Ministérios do Planejamento e dos Transportes, com vistas ao pleno cumprimento das destinações e demais providências previstas em lei.3. Baixar normas complementares que definam critérios e meios de identificar e preservar os bens do patrimônio cultural ferroviário;4. Promover inspeções qualitativas com vistas às transferências de domínio dos bens;5. Aplicar os recursos disponibilizados pela União para os efeitos da Lei. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 25 de 30/11/1937;Lei nº 11.483 de 31/05/2007 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
86AV |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão e Manutenção de Bens Móveis e Imóveis de Valor Artístico, Histórico e Cultural da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Patrimônio preservado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Receber e administrar os bens relacionados, preservando o patrimônio ferroviário e difundindo a sua memória, realizando a coordenação e a gestão de atividades de identificação e seleção de bens móveis e imóveis da RFFSA, extinta, para incorporação de domínio e para conservação e administração direta ou indireta, por intermédio das unidades descentralizadas, tendo em vista que a Lei que extingue a Rede Ferroviária SA RFFSA (Lei 11.483/07), dispõe sobre a destinação qualificada dos bens móveis e imóveis não operacionais e operacionais que importem à memória cultural, passando a constituir acervos sob guarda, administração e uso do Iphan, desde que haja manifestação de interesse do Instituto. |
descricao |
1. Organizar na Sede e nas Unidades Descentralizadas os meios operacionais de gestão dos acervos e bens isolados;2. Apoiar a Inventariança da RFFSA e os Ministérios do Planejamento e dos Transportes, com vistas ao pleno cumprimento das destinações e demais providências previstas em lei.3. Baixar normas complementares que definam critérios e meios de identificar e preservar os bens do patrimônio cultural ferroviário;4. Promover inspeções qualitativas com vistas às transferências de domínio dos bens;5. Aplicar os recursos disponibilizados pela União para os efeitos da Lei. |
Base_Legal |
Decreto Lei nº 25 de 30/11/1937;Lei nº 11.483 de 31/05/2007 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
8956 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ampliação e Modernização de Áreas de Conservação e Restauração de Bens Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Laboratório modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar, modernizar e criar laboratórios de conservação preventiva e áreas de guarda e restauração, assim como instrumentos técnicos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades de conservação e restauração de acervos artísticos, culturais, arqueológicos; propiciar condições para a alocação de recursos humanos nos laboratórios. |
descricao |
Ampliação, reforma e reestruturação física de laboratórios de conservação e restauração e de áreas destinadas ao tratamento técnico de conservação de acervos artísticos, culturais e arqueológicos bibliográficos, arquivísticos e documentais, bem como a modernização mediante a aquisição de equipamentos e material de consumo; aquisição de mobiliário e equipamentos para ambientes de armazenamento de acervos; alocação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica); realização de oficinas de conservação preventiva e restauração; pesquisa dos procedimentos técnicos adequados, consultoria e elaboração de manuais técnicos específicos da área. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto Nº 5.040, de 7 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Executar diretamente, mediante realização de licitações públicas, contratação de pessoal especializado, contratação de serviços de terceiros e contratação de consultoria dentre outros |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0167 |
Acao |
8956 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ampliação e Modernização de Áreas de Conservação e Restauração de Bens Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Laboratório modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar, modernizar e criar laboratórios de conservação preventiva e áreas de guarda e restauração, assim como instrumentos técnicos e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades de conservação e restauração de acervos artísticos, culturais, arqueológicos; propiciar condições para a alocação de recursos humanos nos laboratórios. |
descricao |
Ampliação, reforma e reestruturação física de laboratórios de conservação e restauração e de áreas destinadas ao tratamento técnico de conservação de acervos artísticos, culturais e arqueológicos bibliográficos, arquivísticos e documentais, bem como a modernização mediante a aquisição de equipamentos e material de consumo; aquisição de mobiliário e equipamentos para ambientes de armazenamento de acervos; alocação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica); realização de oficinas de conservação preventiva e restauração; pesquisa dos procedimentos técnicos adequados, consultoria e elaboração de manuais técnicos específicos da área. |
Base_Legal |
Arts. 215 e 216 da Constituição Federal; Decreto Nº 5.040, de 7 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Executar diretamente, mediante realização de licitações públicas, contratação de pessoal especializado, contratação de serviços de terceiros e contratação de consultoria dentre outros |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
391 |
Programa |
0171 |
Acao |
1612 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização de Museus |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
MUSEU MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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