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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0167 |
Acao |
6630 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inventário realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e documentar os bens de natureza material por meio de inventário de suas caracterÃsticas fÃsicas e de seus valores histórico-culturais, garantindo sua preservação e o acesso da população à s informações registradas sobre esses bens. |
descricao |
Identificação e catalogação; levantamento de todos os aspectos relativos à s caracterÃsticas dos bens; lançamento em sistemas informatizados de maneira a disponibilizar dados/informações sistematizados à instituição e ao público. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 25/1937, Decreto nº 2.807/1998; Decreto nº 3.551/2000. |
Detalhamento |
Por meio de ações diretas ou por contratos, convênios, parcerias e instrumentos congêneres. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42204 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0813 |
Acao |
2C65 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Capacitação e de Fortalecimento Institucional na Àrea do Patrimônio Histórico Urbano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42204 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a revitalização e preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro por meio do apoio a projetos de |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
capacitação e de fortalecimento das instituições que atuam na área patrimonial. |
Esfera |
Promoção de atividades de gestão e de capacitação que contribuam para o fortalecimento de Núcleos de Educação Profissional |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
no âmbito do Ministério da Cultura, IPHAN e municÃpios |
Esfera |
capacitação de artÃfices, agentes locais de cultura e turismo, gestores públicos e demais profissionais ligados ao patrimônio histórico |
Unidade_Orcamentaria |
criação e implementação de oficinas-escola integradas, cursos, palestras e outros |
Funcao |
apoio aos municÃpios para atualizações legislativas |
SubFuncao |
criação de critérios para implementar prioridades de conservação, estudo do setor do patrimônio e normas de gestão do patrimônio cultural e de acautelamento e inventário nacional |
Programa |
contratação de consultorias para fortalecimento organizacional e operacional, incluindo deslocamentos, despesas com materiais pedagógicos, materiais de consumo e de segurança para os cursos, mobiliário e equipamentos de apoio |
Acao |
aquisição de equipamentos, inclusive de informática |
Localizador |
organização de seminários e fóruns |
Descricao_Acao |
realização de serviços de identificação, diagnóstico, especificação de materiais e de projetos de intervenção. |
Descricao_Localizador |
Arts. 215 e 216, Constituição Federal; Decreto-Lei 25/1937; Decreto 80.978/1977; Resolução do Senado Federal 56/1999. |
RAP_TRUE_FALSE |
Conceder bolsa de estudo e trabalho ou contratar- conforme previsto em Lei- profissionais capacitados para ministrar cursos de |
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
capacitação a agentes envolvidos na preservação. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estaduais ou municÃpios |
Esfera |
realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados |
Unidade_Orcamentaria |
desenvolver ações de iniciativa própria: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos da administração pública federal |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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