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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0169 |
Acao |
4531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização das Atividades do Setor Audiovisual e Proteção da Propriedade Imaterial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir o cumprimento da legislação referente à atividade cinematográfica e audiovisual nacional e internacional nos diversos segmentos do mercado. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento da legislação da atividade cinematográfica e audiovisual junto aos diversos agentes do setor e em todos os segmentos de mercado que veiculem obras cinematográficas e audiovisuais. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006; e Decreto nº 6.590, de 1º de outubro de 2008. |
Detalhamento |
Ações de Fiscalização Regulatória ou Tributária, baseadas em denúncias, monitoramento permanente ou em Programa de Fiscalização Planejada, bem como outras atividades que, direta ou indiretamente, impactem as atividades de Fiscalização. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0169 |
Acao |
4531 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fiscalização das Atividades do Setor Audiovisual e Proteção da Propriedade Imaterial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Fiscalização realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o cumprimento da legislação referente à atividade cinematográfica e audiovisual nacional e internacional nos diversos segmentos do mercado. |
descricao |
Fiscalização do cumprimento da legislação da atividade cinematográfica e audiovisual junto aos diversos agentes do setor e em todos os segmentos de mercado que veiculem obras cinematográficas e audiovisuais. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006; e Decreto nº 6.590, de 1º de outubro de 2008. |
Detalhamento |
Ações de Fiscalização Regulatória ou Tributária, baseadas em denúncias, monitoramento permanente ou em Programa de Fiscalização Planejada, bem como outras atividades que, direta ou indiretamente, impactem as atividades de Fiscalização. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0169 |
Acao |
4888 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Regulamentação do Setor Cinematográfico e Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Norma publicada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estabelecer normas que promovam o aprimoramento do uso dos mecanismos de fomento - recursos orçamentários e incentivos fiscais - destinados ao desenvolvimento das atividades audiovisuais brasileiras e que promovam maior competitividade no mercado audiovisual brasileiro. |
descricao |
Elaboração de atos normativos relativos às atividades de produção, distribuição, exibição e difusão associadas às obras audiovisuais. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Implementação direta pela Agência com aquisição de bases de dados, publicações e periódicos, nacionais e internacionais; contratação de consultorias para suporte às atividades de regulamentação. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0169 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0169 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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