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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0169 |
Acao |
4908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO PREMIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Incentivar a produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas nacionais objetivando ampliar sua participação no mercado. |
descricao |
Concessão anual de prêmio adicional de renda, calculado com base nos resultados das bilheterias das obras cinematográficas nacionais. |
Base_Legal |
Artigo 47 e artigo 54 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Publicação de regulamento pela ANCINE definindo periodicidade e critérios para distribuição dos prêmios em espécie. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0169 |
Acao |
4908 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO PREMIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incentivar a produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas nacionais objetivando ampliar sua participação no mercado. |
descricao |
Concessão anual de prêmio adicional de renda, calculado com base nos resultados das bilheterias das obras cinematográficas nacionais. |
Base_Legal |
Artigo 47 e artigo 54 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. |
Detalhamento |
Publicação de regulamento pela ANCINE definindo periodicidade e critérios para distribuição dos prêmios em espécie. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42206 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0169 |
Acao |
4533 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Audiovisuais no PaÃs e no Exterior |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42206 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional do Cinema |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a inserção das obras cinematográficas e audiovisuias brasileiras nos mercados nacional e intenacional. |
descricao |
Concessão de apoio à distribuição e comercialização de obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras, compreendendo a confecção de cópias de obras, material de divulgação, assessoria de imprensa, produção de eventos para lançamento de obras cinematográficas e audiovisuais em todos os segmentos do mercado doméstico e internacional, bem como implementação de acordos bi e multilaterais de distribuição e comercialização. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. Arts. 215 e 216 da Constituição Federal, Lei 8.313/91 e dec 1.494/95; Lei 8.685/93. |
Detalhamento |
Por meio de parcerias, convênios, acordos e/ou contratos para a realização de serviços de distribuição e comercialização. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0171 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42207 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro de Museus |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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