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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
6527 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a realização de eventos temáticos e institucionais audiovisuais, promover a obra cinematográfica e audiovisual brasileira, através da exibição e da participação de produtores, distribuidores, artistas e técnicos em eventos no PaÃs e no exterior, visando inserir e ampliar a sua participação nos mercados, contribuindo para a formação de público em todos os nÃveis. |
descricao |
Concessão de apoio à participação de produtores, artistas e técnicos da área cinematográfica e audiovisual em eventos no PaÃs e no Exterior, através de confecção e transporte de cópias de obras cinematográficas e audiovisuais, e passagens aéreas. |
Base_Legal |
Constituição Federal arts. 215 e 216; Lei 6.312, de 12/75; Portaria Interministerial 303, de 31/08/99 |
Detalhamento |
Por meio de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal, estados, municÃpios e/ou instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, pela contratação de serviços de terceiros e/ou implementada pela própria Unidade orçamentária (utilizando recursos humanos e materiais existentes na própria instituição. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Projetos Audiovisuais EspecÃficos - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar condições de viabilidade a projetos e atividades audiovisuais especÃficos para o desenvolvimento do setor audiovisual. |
descricao |
Concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos e atividades audiovisuais especÃficos de acordo com as diretrizes aprovadas pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de seleção pública de projetos nos montantes estabelecidos anualmente pelo Comitê Gestor. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
0169 |
Acao |
8106 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos Audiovisuais EspecÃficos - Fundo Setorial do Audiovisual |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar condições de viabilidade a projetos e atividades audiovisuais especÃficos para o desenvolvimento do setor audiovisual. |
descricao |
Concessão de recursos não-reembolsáveis para projetos e atividades audiovisuais especÃficos de acordo com as diretrizes aprovadas pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. |
Base_Legal |
Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de seleção pública de projetos nos montantes estabelecidos anualmente pelo Comitê Gestor. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
009L |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Bolsas para Agentes Culturais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar Agentes Culturais que desenvolvam ou estejam participando como público alvo de projetos envolvendo populações, comunidades ou segmentos excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - com vistas à ação cultural em diferentes meios e linguagens artÃsticas e lúdicas, por meio de ações que ofereçam oportunidades de aprendizagem cultural não formal, proporcionando experiências de protagonismo em espaços de sociabilidade e de produção e fruição de bens culturais. |
descricao |
Concessão pelo Ministério da Cultura de auxÃlio financeiro (bolsas) para Agentes Culturais e participantes (público alvo) de iniciativas que contribuam para a formação de indivÃduos e comunidades excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais, nas áreas de criação, apoio à produção, circulação e difusão cultural tendo em vista o incentivo à ação cultural. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Por meio do repasse de auxÃlios financeiros (bolsas) aos Agentes Culturais e participantes (público alvo) dos projetos selecionados. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1141 |
Acao |
009L |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Concessão de Bolsas para Agentes Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
BOLSA CONCEDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar Agentes Culturais que desenvolvam ou estejam participando como público alvo de projetos envolvendo populações, comunidades ou segmentos excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais - com vistas à ação cultural em diferentes meios e linguagens artÃsticas e lúdicas, por meio de ações que ofereçam oportunidades de aprendizagem cultural não formal, proporcionando experiências de protagonismo em espaços de sociabilidade e de produção e fruição de bens culturais. |
descricao |
Concessão pelo Ministério da Cultura de auxÃlio financeiro (bolsas) para Agentes Culturais e participantes (público alvo) de iniciativas que contribuam para a formação de indivÃduos e comunidades excluÃdos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais, nas áreas de criação, apoio à produção, circulação e difusão cultural tendo em vista o incentivo à ação cultural. |
Base_Legal |
Art. 216 da Constituição Federal; Lei nº 8.313, de 23/12/91; Portaria nº 156, de 6/7/2004; Decreto 6.835, de 30/04/2009. |
Detalhamento |
Por meio do repasse de auxÃlios financeiros (bolsas) aos Agentes Culturais e participantes (público alvo) dos projetos selecionados. |
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