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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar e modernizar espaços culturais, permanentes ou provisórios (itinerantes), por meio da disponibilização de infra-estruturas fÃsica, técnica e operacional necessárias à realização de suas atividades, culturais ou de formação, no intuito de proporcionar ao público e aos artistas ambientes adequados, ampliando a oferta desses espaços, o barateamento dos custos de produção, bem como o acesso da comunidade à produção, fruição, difusão e intercâmbio dos bens e dos serviços culturais. |
descricao |
Construção, reforma, inclusive acessibilidade, adaptação, aquisição de equipamentos e material permanente, infra-estrutura de iluminação, sonorização, climatização, sinalização, segurança, bem como o apoio a projetos caracterizados como espaços itinerantes de difusão de arte e cultura, dentre outros. |
Base_Legal |
arts. 215 e 216, Constituição Federal; Lei 8.313/1991; Decreto 1.494/1995. |
Detalhamento |
Direta: Editais públicos de seleção de projetos, celebração de convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa, etc), estados, municÃpios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, recursos humanos, apoio logÃstico ou participação técnica. Descentralizada: - Ações oriundas de demandas externas: 1. Recebimento de projetos oriundos de entidades federais, estados, municÃpios e instituições privadas sem fins lucrativos; 2. Avaliação e aprovação dos projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; 3. Realização de convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; - Ações de iniciativa da própria instituição. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
42902 |
Funcao |
13 |
SubFuncao |
392 |
Programa |
1142 |
Acao |
1611 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Instalação de Espaços Culturais |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 42902 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Cultura |
Orgao_Superior |
42000-Ministério da Cultura |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espaço cultural modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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