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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0511 |
Acao |
6687 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formação e Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais nos Estados e MunicÃpios |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação dos gestores e conselheiros estaduais e municipais, visando maior e melhor capacidade na formulação e implementação de polÃticas e de um modelo adequado de gestão ambiental. |
descricao |
Realização de ações voltadas ao treinamento e capacitação, tais como: ministração de cursos de formação, bem como pagamento de passagens e diárias aos serviços para viagem de capacitação, pagamento de taxas de inscrição em cursos, seminários e congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Lei nº. 6938/1981 e Decreto nº. 99.274/1990. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de transferência de recursos, na forma de contratos de repasse, bem como por meio de convênios com os órgãos estaduais e/ou municipais de meio ambiente ou as federações/associações estaduais e/ou municipais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
A ação poderá ter o apoio das Comissões Técnicas Tripartites e Bipartites, compostas pela União e Entes Federados, que acompanharão a execução. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1080 |
Acao |
4971 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Agentes Multiplicadores Locais para Combate à Desertificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver processos de formação de atores sociais locais visando replicar em relação ao fenômeno da desertificação, suas causas e conseqüências, bem como sobre alternativas tecnológicas para inibir o mesmo. |
descricao |
Condução de processos participativos de formação de agentes locais; formação de multiplicadores; constituição de comissões locais de combate à desertificação e gestão sustentável da água para o acompanhamento, monitoramento, avaliação das intervenções de formação realizadas; confecção de materiais (cartilhas e manuais) visando implementar processos de formação em combate à desertificação. |
Base_Legal |
Lei Federal nº 9.433, de 08/01/1997. |
Detalhamento |
Identificação dos locais de implantação; identificação dos atores sociais; reuniões públicas e setoriais; implementação das ações; realização de parcerias e convênios com organizações de notório saber a área; realização de oficinas, cursos e seminários. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1102 |
Acao |
4910 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formação Continuada em Agenda 21 Local |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Articular estratégia nacional para a formação continuada de agentes regionais que promovam o desenvolvimento local sustentável, por meio da disseminação dos princÃpios e estratégias da Agenda 21 Brasileira e indução dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais. |
descricao |
Formulação das bases técnicas e polÃticas do processo de formação continuada em Agenda 21 Local, no âmbito da Comissão de PolÃticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional CPDS; definir ações de formação que contribuam para a efetivação das ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira nas polÃticas públicas locais e promovam a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais; realizar levantamentos e estudos sobre projetos inovadores e experiências diferenciadas em formação; elaborar projetos polÃtico-pedagógicos de cursos, oficinas, seminários e outras ações para a formação continuada de agentes regionais; articular com entidades governamentais e não-governamentais para identificar interlocutores e agentes de formação nas diversas regiões do paÃs; desenvolver metodologias que identifiquem e interpretem as demandas regionais, respeitando a identidade cultural e o contexto sócio-ambiental dos atores sociais; desenvolver metodologias para diferentes estágios da Agenda 21 Local; definir polÃticas e ações para atuar em programas prioritários do governo e da sociedade; estabelecer sistema de apoio as ações de formação induzidas e por demanda; desenvolver sistema de monitoramento e avaliação do processo de formação continuada. |
Base_Legal |
Art. 23, inciso VI, da Constituição Federal e Decreto de 26 de fevereiro de 1997. |
Detalhamento |
A Ação será implementada por meio da organização e realização de cursos, oficinas, seminários, palestras, estudos e elaboração de material técnico e didático. Para tal, a coordenação da Agenda 21 trabalha em articulação com parceiros governamentais e da sociede civil, e conta com o apoio da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1102 |
Acao |
4910 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação Continuada em Agenda 21 Local |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Articular estratégia nacional para a formação continuada de agentes regionais que promovam o desenvolvimento local sustentável, por meio da disseminação dos princÃpios e estratégias da Agenda 21 Brasileira e indução dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais. |
descricao |
Formulação das bases técnicas e polÃticas do processo de formação continuada em Agenda 21 Local, no âmbito da Comissão de PolÃticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional CPDS; definir ações de formação que contribuam para a efetivação das ações prioritárias da Agenda 21 Brasileira nas polÃticas públicas locais e promovam a elaboração e implementação de Agendas 21 Locais; realizar levantamentos e estudos sobre projetos inovadores e experiências diferenciadas em formação; elaborar projetos polÃtico-pedagógicos de cursos, oficinas, seminários e outras ações para a formação continuada de agentes regionais; articular com entidades governamentais e não-governamentais para identificar interlocutores e agentes de formação nas diversas regiões do paÃs; desenvolver metodologias que identifiquem e interpretem as demandas regionais, respeitando a identidade cultural e o contexto sócio-ambiental dos atores sociais; desenvolver metodologias para diferentes estágios da Agenda 21 Local; definir polÃticas e ações para atuar em programas prioritários do governo e da sociedade; estabelecer sistema de apoio as ações de formação induzidas e por demanda; desenvolver sistema de monitoramento e avaliação do processo de formação continuada. |
Base_Legal |
Art. 23, inciso VI, da Constituição Federal e Decreto de 26 de fevereiro de 1997. |
Detalhamento |
A Ação será implementada por meio da organização e realização de cursos, oficinas, seminários, palestras, estudos e elaboração de material técnico e didático. Para tal, a coordenação da Agenda 21 trabalha em articulação com parceiros governamentais e da sociede civil, e conta com o apoio da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. |
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