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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
6857 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Produção e Difusão de Informação Ambiental de Caráter Educativo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Peça educativa difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar à população, inclusive aqueles que vivem em areas litorâneas ou nas proximidades de instalações da indústria petrolÃfera, acesso à informação e comunicação ambiental e aos seus meios de produção e gestão, estabelecendo dinâmicas continuadas de educação ambiental nos espaços e coletivos educadores de forma associada aos meios de comunicação, e possibilitando a formação para atuação em comunicação ambiental de caráter educativo. |
descricao |
Estabelecimento de cooperação técnica com canais públicos de rádio e TV e parceira com redes de educação e comunicação ambiental e coletivos edcucadores; apoio a produção da comunicação e informação para todas as mÃdias de modo descentralizado, a ser executada por ongs, órgão públicos estaduais e municipais, estruturas e coletivos educadores; manutenção, alimentação e criação de novos módulos do portal SIBEA; implementação de linha editorial de publicações; produção interativa de programação educativa em Rádio e TV e sua veiculação regular em canais públicos. |
Base_Legal |
Artigo 225 da Constituição Federal; Artigo 2º, inciso X da Lei 6.938/81, Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02, Lei 10.650/03; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Mapeamento continuo de materiais, meios e projetos informacionais para uso no campo da educação ambiental. Apoio à avaliação, ao aprimoramento, à reprodução e à distribuição desses materiais, meios e projetos, visando maior abrangência e articulando-os a programas e a outros projetos de educação ambiental, em consonância com as especificidades regionais e de acordo com os públicos especÃficos. Produção e distribuição de novos materiais informacionais e produção de novos meios informacionais de cunho educativo. Gestão e disponibilização de informações educacionais. Aproveitamento das mÃdias existentes para divulgação das informações e dos materiais. Realização de articulações institucionais, orientações técnicas e incentivo a parcerias entre setores públicos e privados. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
6857 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Produção e Difusão de Informação Ambiental de Caráter Educativo |
Descricao_Localizador |
Parque do Zizo - No Estado de São Paulo - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Peça educativa difundida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0104 |
Acao |
6016 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manejo Integrado dos Recursos Aquáticos na Amazônia - AquaBio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estratégia implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a conservação e uso sustentável da biodiversidade aquática de importância global na bacia amazônica. |
descricao |
A ação foi criada para refletir os recursos de doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial - GEF, internalizados no Orçamento da União, destinados ao Projeto "Integrated Management of Aquatic Resources in the Amazon Region". A readequação do tÃtulo atende a tradução literal do nome do Projeto AquaBio do inglês para o português, na forma em que foi aprovado e assinado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial em 2006. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Apoio a adoção de uma abordagem participativa de manejo integrado dos recursos aquáticos nas polÃticas públicas e programas da Bacia Amazônica, por meio da:realização de diagnósticos detalhados participativos |
Esfera |
seminários e eventos de capacitação e educação ambiental voltados para a mobilização e sensibilização, organização social para a gestão participativa, institucionalização da gestão ambiental e capacitação operacional |
Unidade_Orcamentaria |
e desenvolvimento de um sistema de monitoramento da biodiversidade aquática. Essas atividades subsidiarão a definição de estratégias de atuação voltadas para o manejo integrado, a serem implementadas, por meio de Programas de Ação, em áreas demonstrativas de três sub-bacias da Amazônia: Sub-bacia do Rio Xingu, Sub-bacia do Rio Tocantins e Sub-bacia do Rio Negro. Os Programas de Ação serão elaborados de maneira participativa e envolvendo os grupos locais e serão replicadas para outras áreas da Bacia Amazônica. |
Funcao |
Decreto-Lei 221, de 28/02/67; Lei nº. 9.433, de 8/01/97; Decreto nº. 4.339 de 22/08/02 e Decreto nº. 4.703, de 21/05/03. |
SubFuncao |
Realização de diagnósticos, estudos, seminários, reuniões e atividades de capacitação. As atividades contribuirão para: definição das estratégias e construção dos programas de ação; definição de áreas demonstrativas e implementação dos programas; elaboração de um sistema de monitoramento da biodiversidade aquática; elaboração de mecanismos de sustentabilidade financeira para o projeto; e disseminação dos resultados no sentido de ampliar as ações dos programas para além das áreas demonstrativas. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0104 |
Acao |
8352 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Planos de Gestão e de Recuperação para Recursos Pesqueiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elaborar e implementar, de forma participativa, envolvendo Governo e sociedade, atividades voltadas para a conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros. |
descricao |
Elaboração e implementação, sob coordenação do MMA/ICM dos Planos de Gestão e Recuperação para as espécies constantes da lista nacional de invertebrados aquáticos e peixes ameaçados de extinção e sobreexplotados ou ameaçados de sobreexplotação, com a participação dos órgãos estaduais, da comunidade cientÃfica e da sociedade civil organizada, visando à gestão compartilhada dos recursos pesqueiros.Os planos de gestão serão elaborados podendo ter como unidade de planejamento: espécies - pela importância econômica e social da espécie; ecossistemas - pela heterogeneidade de habitats e interação entre ecossistemas marinhos; ou bacias hidrográficas - pelo alinhamento com as polÃticas de gestão de recursos hÃdricos. A elaboração dos planos inclui a realização de diagnósticos e estudos especÃficos, avaliações e proposições de medidas e estratégias, considerando as esferas socioambiental e econômica. O conjunto dos planos e sua implementação incluirão o aporte e sistematização de iniciativas, projetos e estratégias de gestão de recursos pesqueiros e de conservação da biodiversidade aquática já existente e/ou planejada. Como resultados dos Planos de Gestão e Recuperação serão desenvolvidas melhores práticas de gestão, incluindo áreas de manejo de pesca e gestão ecossistêmica, regulamentações para o uso e conservação desses recursos, proposição a aplicação de instrumentos econômicos e socioambientais, aperfeiçoamento de procedimentos de comando e controle, capacitação e educação ambiental e monitoramento dos impactos dos Planos. |
Base_Legal |
Lei nº. 5.197, de 3/01/1967; Lei nº. 9.605, de 12/02/1998; Lei nº. 10.683, de 28/05/2003; Decreto nº. 2.519, de 16/03/1998; Decreto nº. 92.446, de 7/03/1986; Decreto nº. 3.179, de 21/09/1999 e Decreto nº. 4.339, de 22/08/2002. |
Detalhamento |
Serão desenvolvidos estudos, diagnósticos, avaliações e capacitações, por meio de contratações, convênios, seminários e reuniões, com o apoio técnico e logÃstico dos Centros de Pesquisa de Recursos Pesqueiros do Ibama (CEPNOR, CEPENE, CEPSUL, CEPERG, CEPTA), além da aquisição de equipamentos necessários para o levantamento de dados para subsidiar a elaboração dos planos de gestão, bem como eventuais convênios para a execução dos estudos em parcerias com instituições de pesquisa ou organizações não governamentais. |
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