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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Realização de cruzamento das áreas demarcadas e áreas prioritárias para conservação da biodiversidade para evitar novas sobreposições |
Esfera |
Articulação e coordenação de reuniões para estabelecer os acordos para gestão integrada da biodiversidade nas áreas protegidas |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio técnico e financeiro das atividades e projetos de integração entre gestores de UCS e povos indÃgenas para a gestão da biodiversidade |
Funcao |
Elaboração de planos e projetos para conservação da biodiversidade e seu uso sustentável nas áreas indÃgenas e em suas áreas de entorno. |
SubFuncao |
Art. nº. 231 da Constituição Federal de 1988; Lei nº. 6938/81; Decreto nº. 1.141/94; Decreto 99.274/90; Lei nº. 6.001; MP nº. 2.186; Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2002; Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965; Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981 e Decreto nº. 4.339, de 22 de agosto de 2002. |
Programa |
De forma descentralizada serão transferidos recursos, por meio de convênios, para ONGs e instituições de pesquisa para realizar mapeamento das áreas de sobreposição, e desenvolver instrumentos e mecanismos de gestão compartilhada da biodiversidade nessas áreas. |
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0150 |
Acao |
6063 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos IndÃgenas da Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Melhorar as perspectivas de sustentabilidade econômica, social e cultural dos povos indÃgenas em suas terras e da conservação dos recursos naturais nelas existentes. |
descricao |
Recebimento e protocolo de subprojetos enviados pelas unidades proponentes interessadas em financiamentos disponÃveis no âmbito dos Projetos Demonstrativos dos Povos IndÃgenas - PDPI ; triar os subprojetos recebidos pela Equipe Técnica da Unidade de Gerenciamento; enviar os subprojetos, ajustados de acordo com as normas do PDPI, a pareceristas especializados na área temática de cada subprojeto; em caso de parecer positivo, os subprojetos irão ao escrutÃnio final da Comissão Executiva do PDPI para julgamento de aprovação; implementação dos subprojetos; monitoramento da implementação; avaliação dos resultados. |
Base_Legal |
Decreto nº. 1.141, de 19 de maio de 1994; Decreto nº. 3.156/99 e Decreto nº. 3.799/2001. |
Detalhamento |
Descentralizada, em parceria com entidades representativas dos povos indÃgenas da Amazônia. Os subprojetos aprovados podem ter perÃodos de execução entre 06 meses e 03 anos. O monitoramento, tanto da implementação de suas atividades como na normativa financeira - orçamentária, é feito, periodicamente, pela Equipe Técnica da Unidade de Gerenciamento. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0150 |
Acao |
8671 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Gestão Ambiental em Terras IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar projetos que visem o uso sustentável e a gestão ambiental das terras indÃgenas brasileiras, garantindo alternativas concretas para a recomposição da auto-sustentação dos povos indÃgenas brasileiros. |
descricao |
Execução de iniciativas voltadas à gestão sustentável dos recursos naturais presentes nas terras indÃgenas brasileiras, fomentando o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade das terras indÃgenas brasileiras por meio de: fomento a gestão dos recursos naturais estratégicos; recuperação de sÃtios/ecossistemas com ocorrência de espécies usadas para fins econômicos; fomento a ações voltadas ao desenvolvimento de alternativas para subsistência, apoio à comercialização de produtos extrativistas e utilização de espécies nativas que possam ser manejadas, ações de capacitação e de educação ambiental. |
Base_Legal |
Lei nº 6.001/73, Lei nº 6.938 / 81 e Decreto nº 1.141/ 94. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, termos de cooperação e contratos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
6064 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Iniciativa apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para que parcela crescente dos produtos madeireiros da região sejam produzidos por meio de manejo florestal de impacto reduzido. |
descricao |
Análise estratégica e recomendações de polÃticas públicas para o manejo florestal; apoiar e promover iniciativas promissoras de manejo florestal; desenvolver e testar um sistema piloto de controle e monitoramento da atividade madeireira na Amazônia; apoiar o manejo dos recursos florestais na Floresta Nacional do Tapajós. |
Base_Legal |
Decreto 2.119 de 13/01/1997, Decreto 563 de 05/06/1992. |
Detalhamento |
Descentralizada, por meio da transferência de recursos a iniciativas promissoras (organizações da sociedade civil). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio da realização de convênios com organizações governamentais, não governamentais, instituições de pesquisas e universidades e celebração de parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq, em convênio especÃfico. |
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