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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
12Y5 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
conferência realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente que tem por objetivo principal debater, de forma democrática com a sociedade, propostas e diretrizes orientadoras da PolÃtica Nacional de Meio Ambiente, além de promover a criação de mecanismos possÃveis para viabilização e implementação das mesmas. |
descricao |
Organização e realização da Conferência Nacional; elaboração, formatação e divulgação do material da conferência; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações e resultados da conferência; apoiar a realização e a formação de comissões organizadoras e das conferências estaduais do meio ambiente, envolvendo os segmentos governamentais e da sociedade, públicos e privados. |
Base_Legal |
Decreto de 5 de junho de 2003 |
Detalhamento |
Definição da proposta de conferência (formato); Definição orçamentária; Definição temática; Definição dos critérios de participação; Encaminhamentos de Preparação da Conferência Nacional; Publicação dos resultados finais; Avaliação dos processos; como também custos de infra-estrutura e logÃstica para o evento. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
2B34 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de PolÃticas de Meio Ambiente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PolÃtica implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Elaborar e implementar polÃticas públicas de meio ambiente e suas normas complementares, baseadas em subsÃdios, estudos e promoção de debates bem como apoiar a coordenação do processo de captação dos recursos e acompanhamento dos programas e projetos de cooperação técnica com financiamentos, de empréstimos e doações de organismos internacionais e estrangeiros, e a implementação do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, de modo a possibilitar ao MMA uma efetiva coordenação e supervisão de programas e projetos. |
descricao |
As atividades compreendem: a) Estabelecer instrumentos e diretrizes para a prevenção da geração, reaproveitamento, tratamento e disposição de resÃduos e aproveitamento energético; b) Estabelecer instrumentos para redução de emissões de gases do efeito estufa, assim como para o incentivo à produção e consumo de bens e serviços ambientais; c) Identificar projetos que possam ser financiados pelo disposto no Protocolo de Kyoto/MDL e avaliar sua sustentabilidade, conforme estabelecido no referido Protocolo; d) Articular com os órgãos integrantes do SISNAMA para adesão ao conceito de interoperabilidade entre os diversos sistemas de informação existentes e para o estabelecimento de consensos sobre padrões e ontologias para unidades de informação componentes do SINIMA; e) Coordenar as atividades de disponibilização do SINIMA em interface WEB; f) Coordenar as atividades de implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Meio Ambiente - SIGMA nos órgãos executores dos programas e capacitação do pessoal desses órgãos; g) Promover o acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de cooperação técnica através das informações contidas no SIGMA com elaboração de relatórios de desempenho dos Projetos/Programas. |
Base_Legal |
Lei nº. 6.938/1981; Decreto nº. 99.274/1990; Decreto nº. 3.942/2001 e Decreto nº. 5.776/2006. |
Detalhamento |
Se dá de forma direta pelo próprio Órgão a partir de Consultas à sociedade civil. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8494 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Mucajaà - RR - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Estimular projetos de modernização dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gestão integrada dos recursos naturais, de forma articulada e intersetorialmente, visando a avanços na gestão ambiental do PaÃs, resultando em melhoria efetiva da qualidade do meio ambiente. |
descricao |
Realização de operações de: apoio à adoção de práticas ambientais sustentáveis, associadas à aplicação de instrumentos legais orientados para a gestão do meio ambiente, incluindo licenciamento ambiental, monitoramento da qualidade da água e gerenciamento da zona costeira. |
Base_Legal |
Art. 225, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Execução direta ou descentralizada por meio de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais, com instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
8499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular projetos de modernização dos sistemas estaduais de meio ambiente e de gestão integrada dos recursos naturais, de forma articulada e intersetorialmente, visando a avanços na gestão ambiental do PaÃs, resultando em melhoria efetiva da qualidade do meio ambiente. |
descricao |
Realização de operações de: apoio à adoção de práticas ambientais sustentáveis, associadas à aplicação de instrumentos legais orientados para a gestão do meio ambiente, incluindo licenciamento ambiental, monitoramento da qualidade da água e gerenciamento da zona costeira. |
Base_Legal |
Art. 225, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988. |
Detalhamento |
Execução direta ou descentralizada por meio de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais, com instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos. |
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