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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
7- Interagindo com órgãos públicos e instituições não governamentais, com atividades de inclusão social |
Esfera |
com o BNDES, para a implantação dos Planos de Manejo nas Reservas Extrativistas |
Unidade_Orcamentaria |
e no âmbito do MMA, com outras secretarias e com o CNPT/IBAMA. |
Funcao |
Artigo 7º da Lei nº 9.479, de 12/08/1997; Decreto 6.040 de 07/02/2007; Decreto de 13 de junho de 2006; Exposição de Motivos Interministerial nº 4, de 15/10/1997, publicada no DOU de 16/10/1997 - Seção 1 - pág. 23.372. |
SubFuncao |
Descentralizada, por meio de convênios com entidades comunitárias e sindicais representativas dos extrativistas e ONG afins. |
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
200I |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
em MunicÃpios - No Estado do Amazonas - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
organização apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6040 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência à Produção e à Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cadeia produtiva alimentar apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento das cadeias produtivas de recursos da biodiversidade, relevantes para as comunidades e povos tradicionais, por meio de agregação de valor, visando seu uso sustentável e a justa repartição de benefÃcios advindos de sua utilização econômica. Alem de capacitar membros dos povos e comunidades tradicionais e extensionistas que atuam nas regiões extrativistas, de modo que as atividades produtivas sejam realizadas em consonância com a conservação ambiental e que tenham condições de acessar recursos públicos . |
descricao |
Diagnóstico, caracterização, promoção do desenvolvimento e consolidação das cadeias produtivas da biodiversidade de interesse social, econômico, ambiental e cultural; identificação da viabilidade técnico-econômica do aproveitamento, manejo, transformação, armazenamento e comercialização de bioprodutos; desenvolvimento de sistema de banco de dados para a organização do conhecimento e das informações associados à cadeia de bioprodutos; assessoramento aos povos e comunidades tradicionais, inclusive aquelas situadas em pólos petroquÃmicos, em relação aos direitos sobre acesso ao conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos, assim como à s demais etapas das cadeias produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.985/00; Lei nº 9.605/98; Lei nº 9.478/97; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.284/02; Decreto nº 6.040, de 07/02/2007 e Decreto não numerado, de 13 de junho de 2006. |
Detalhamento |
Articulação dos diversos setores governamentais, visando identificar as interfaces e estabelecer formas de participação e comprometimento com os elos das cadeias de bioprodutos. Execução de estudos de viabilidade técnica. Capacitação de pessoal para a identificação, caracterização e desenvolvimento de cadeias de bioprodutos. Implementação e construção de processos cooperativos com entidades e instituições da sociedade civil organizada, de pesquisa e desenvolvimento, e do setor empresarial para o desenvolvimento de cadeias de bioprodutos. Instrumentos de para implementação da ação são: contratos, acordos de cooperação técnica e convênios. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6087 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais com vistas a proteção ambiental e a melhoria de qualidade de vida destas comunidades, mantendo suas bases produtivas de forma sustentável. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
-Promovam o aprimoramento da utilização sustentável dos recursos ambientais pelas comunidades tradicionais |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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