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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0153 |
Acao |
6247 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Profissionais para Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Qualificar os diversos atores que compõem o Sistema de Garantias de Direitos para uma atuação na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em conformidade com o marco legal pertinente à área, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. |
descricao |
Qualificação de profissionais envolvidos no sistema de garantia de direitos, por meio da estruturação de escolas de formação de conselhos tutelares e de direitos, pela realização de cursos, seminários e congressos, bem como por meio da elaboração e publicação de material institucional e pedagógico. |
Base_Legal |
Lei Federal nº 8.069, de 13/06/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. |
Detalhamento |
Celebração de convênios com estados, municÃpios, instituições de educação superior e organizações não-governamentais, bem como celebração de Termos de Cooperação com Instituições Federais de Educação Superior, tendo por base os parâmetros de formação continuada dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, estabelecidos pelo CONANDA, bem como outros referenciais curriculares e formativos estabelecidos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1078 |
Acao |
6263 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar técnicos e agentes sociais para a implementação de medidas preconizadas nas Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00 e em regulamentos especÃficos, bem como aprofundamento de temas pontuais visando à democratização do acesso aos bens e serviços por parte das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
descricao |
Realização e apoio a Cursos, Seminários, Oficinas e Encontros Técnicos. |
Base_Legal |
Art. 227 e 244, CF; Lei nº 10.098/00; convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação. |
Detalhamento |
Serão realizados cursos, oficinas, seminários e encontros técnicos por meio de parcerias, convênios, contratos e outros. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1078 |
Acao |
6263 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação e Especialização de Técnicos e Agentes Sociais em Acessibilidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar técnicos e agentes sociais para a implementação de medidas preconizadas nas Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00 e em regulamentos especÃficos, bem como aprofundamento de temas pontuais visando à democratização do acesso aos bens e serviços por parte das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
descricao |
Realização e apoio a Cursos, Seminários, Oficinas e Encontros Técnicos. |
Base_Legal |
Art. 227 e 244, CF; Lei nº 10.098/00; convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação. |
Detalhamento |
Serão realizados cursos, oficinas, seminários e encontros técnicos por meio de parcerias, convênios, contratos e outros. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1086 |
Acao |
6246 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Aprofundar os conhecimentos especÃficos e a troca de experiência, com ênfase nos direitos humanos, para superar barreiras que limitam a qualificação do cidadão, seja a pessoa portadora de deficiência ou seus familiares, o profissional que o atende ou mesmo os gestores e responsáveis pela formulação e execução de polÃticas para este segmento da sociedade. |
descricao |
Capacitação de recursos humanos com ênfase em direitos humanos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.835/89; Decreto 3.298/00. |
Detalhamento |
Identificar os agentes capazes de promover os cursos destinados aos deficientes e aos seus representantes, apoiando-os na elaboração de programas e materiais didáticos. Repassar os recursos financeiros por meio de contratos ou convênios com entidades responsáveis por esse treinamento. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
20121 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1086 |
Acao |
6246 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aprofundar os conhecimentos especÃficos e a troca de experiência, com ênfase nos direitos humanos, para superar barreiras que limitam a qualificação do cidadão, seja a pessoa portadora de deficiência ou seus familiares, o profissional que o atende ou mesmo os gestores e responsáveis pela formulação e execução de polÃticas para este segmento da sociedade. |
descricao |
Capacitação de recursos humanos com ênfase em direitos humanos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.835/89; Decreto 3.298/00. |
Detalhamento |
Identificar os agentes capazes de promover os cursos destinados aos deficientes e aos seus representantes, apoiando-os na elaboração de programas e materiais didáticos. Repassar os recursos financeiros por meio de contratos ou convênios com entidades responsáveis por esse treinamento. |
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