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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
-Promovam o apoio á atividades com vista a diversificação da economia, a geração de emprego e renda e a segurança alimentar. |
Esfera |
Lei nº 7.797/89; Decreto nº 99.249/90; Decreto não numerado, de 13 de junho de 2006 e Decreto nº 6.040, de 07/02/2007. |
Unidade_Orcamentaria |
Apoio a projetos de demanda espontânea e induzida. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1145 |
Acao |
6230 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão Ambiental em Terras Quilombolas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar ações de gestão ambiental em Terras Quilombolas, assim como fornecer as condições necessárias para o acesso à s polÃticas públicas de fomento, de mapeamento e de participação em espaços coletivos para formulação de polÃticas para a gestão ambiental. |
descricao |
A situação fundiária ainda incerta na maioria das terras ocupadas por grupos descendentes de quilombolas, associada a situação de pobreza que predominam na maioria das comunidades resultou em dramática vulnerabilidade ambiental da base de recursos naturais de que tais comunidades dependem econômica e culturalmente. A ação proposta tem o objetivo de promover a gestão ambiental de Terras Quilombolas, associando iniciativas de gestão ambiental, com ênfase na recuperação da base de recursos naturais degradada, à promoção de atividades econômicas sustentáveis e compatÃveis com a cultura das comunidades e de forma a preservar e valorizar o patrimônio de conhecimentos associado ao uso da biodiversidade. A exemplo das ações que a Coordenadoria de Agroextrativismo da SDS realiza com outros grupos sociais tradicionais, a gestão ambiental se fará de forma participativa, com envolvimento das comunidades beneficiadas, inclusive nas instâncias de decisão. |
Base_Legal |
MP 103 de 1/1/2003; Decreto nº 4.886, de 20/11/2003; Decreto não numerado, de 13 de junho de 2006 e Decreto nº 6.040, de 07/02/2007. |
Detalhamento |
Convênios com entidades representativas das populações quilombolas e/ou com organizações não-governamentais especializadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1166 |
Acao |
8990 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento da Sustentabilidade Ambiental no Turismo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de bens e serviços ambientais por meio do ecoturismo e estimular a melhoria da sustentabilidade ambiental na atividade turÃstica. |
descricao |
Desenvolvimento de ações voltadas para o planejamento ambiental em áreas naturais de interesse ecoturÃstico; Apoio a elaboração de instrumentos de ordenamento, monitoramento e controle ambiental para o ecoturismo; Capacitação de agentes públicos, privados e atores das comunidades locais em planejamento ambiental para o ecoturismo e turismo sustentável; Coleta, sistematização e georrefenciamento de informações sobre atrativos ecoturÃsticos em Unidades de Conservação selecionadas para implementar o Sistema de Informações Geográficas para o Ecoturismo - SIG- Ecotur, a ser disponibilizado por meio de portal na internet; Disseminação de práticas e tecnologias sustentáveis para o setor do turismo; Fomento ao desenvolvimento de projetos ambientais associados ao ecoturismo; Apoio a projetos de ecoturismo de base comunitária voltados para a conservação de ambientes naturais. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Lei nº 4.771/65 e Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente no que respeita a definição de estratégias, planos, projetos, marcos normativos e a serem executados.De forma descentralizada por meio de convênios ou outros instrumentos de parceria junto a estados, municÃpios e organizações da sociedade civil de interesse público, ou não governamentais, entre outras, que tenham reconhecida capacidade técnica para apoiar o Ministério do Meio Ambiente na implementação da ação.Em articulação com o Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Ministério do Turismo no que diz respeito à elaboração de uma agenda ambiental para o turismo sustentável a ser implementada por meio de um plano de ação conjunta envolvendo esses atores, articulando também a academia e entidades ambientalistas que possam contribuir nos processos de desenvolvimento desta atividade.Em parceria com órgãos e agências multilaterais de crédito e fomento, bancos oficiais, entre outros, no sentido de facilitar o acesso ao financiamento de projetos voltados para a implantação de tecnologias ambientais em projetos ecoturisticos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1166 |
Acao |
8990 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento da Sustentabilidade Ambiental no Turismo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a conservação de bens e serviços ambientais por meio do ecoturismo e estimular a melhoria da sustentabilidade ambiental na atividade turÃstica. |
descricao |
Desenvolvimento de ações voltadas para o planejamento ambiental em áreas naturais de interesse ecoturÃstico; Apoio a elaboração de instrumentos de ordenamento, monitoramento e controle ambiental para o ecoturismo; Capacitação de agentes públicos, privados e atores das comunidades locais em planejamento ambiental para o ecoturismo e turismo sustentável; Coleta, sistematização e georrefenciamento de informações sobre atrativos ecoturÃsticos em Unidades de Conservação selecionadas para implementar o Sistema de Informações Geográficas para o Ecoturismo - SIG- Ecotur, a ser disponibilizado por meio de portal na internet; Disseminação de práticas e tecnologias sustentáveis para o setor do turismo; Fomento ao desenvolvimento de projetos ambientais associados ao ecoturismo; Apoio a projetos de ecoturismo de base comunitária voltados para a conservação de ambientes naturais. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Lei nº 4.771/65 e Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente no que respeita a definição de estratégias, planos, projetos, marcos normativos e a serem executados.De forma descentralizada por meio de convênios ou outros instrumentos de parceria junto a estados, municÃpios e organizações da sociedade civil de interesse público, ou não governamentais, entre outras, que tenham reconhecida capacidade técnica para apoiar o Ministério do Meio Ambiente na implementação da ação.Em articulação com o Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Ministério do Turismo no que diz respeito à elaboração de uma agenda ambiental para o turismo sustentável a ser implementada por meio de um plano de ação conjunta envolvendo esses atores, articulando também a academia e entidades ambientalistas que possam contribuir nos processos de desenvolvimento desta atividade.Em parceria com órgãos e agências multilaterais de crédito e fomento, bancos oficiais, entre outros, no sentido de facilitar o acesso ao financiamento de projetos voltados para a implantação de tecnologias ambientais em projetos ecoturisticos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1305 |
Acao |
2B76 |
Localizador |
0051 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a conservação da paisagem, da biodiversidade e a melhoria da qualidade ambiental na bacia do Alto Paraguai - Pantanal, através do fomento a projetos sustentáveis de manejo e uso dos recursos naturais. |
descricao |
Fomento a projetos que consolidem as bases para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a proteção do solo e das águas, a conservação da paisagem e da biodiversidade, o ordenamento territorial e a organização institucional e social para a sustentabilidade. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999; e, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. |
Detalhamento |
Coordenar as ações pelo MMA e descentralizar sua execução técnica, por meio de convênios com os diversos parceiros envolvidos e repassar os recursos por meio de convênio firmado com o MMA. |
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