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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1305,Acao:2B76,Localizador:0051,Descricao_Acao:Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1305

Acao

2B76

Localizador

0051

Descricao_Acao

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai

Descricao_Localizador

No Estado do Mato Grosso - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a conservação da paisagem, da biodiversidade e a melhoria da qualidade ambiental na bacia do Alto Paraguai - Pantanal, através do fomento a projetos sustentáveis de manejo e uso dos recursos naturais.

descricao

Fomento a projetos que consolidem as bases para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a proteção do solo e das águas, a conservação da paisagem e da biodiversidade, o ordenamento territorial e a organização institucional e social para a sustentabilidade.

Base_Legal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999; e, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Detalhamento

Coordenar as ações pelo MMA e descentralizar sua execução técnica, por meio de convênios com os diversos parceiros envolvidos e repassar os recursos por meio de convênio firmado com o MMA.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1305,Acao:2B76,Localizador:0054,Descricao_Acao:(RAP 2009) Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alt

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1305

Acao

2B76

Localizador

0054

Descricao_Acao

(RAP 2009) Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai

Descricao_Localizador

(RAP 2009) No Estado do Mato Grosso do Sul - 44101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Mato Grosso do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a conservação da paisagem, da biodiversidade e a melhoria da qualidade ambiental na bacia do Alto Paraguai - Pantanal, através do fomento a projetos sustentáveis de manejo e uso dos recursos naturais.

descricao

Fomento a projetos que consolidem as bases para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a proteção do solo e das águas, a conservação da paisagem e da biodiversidade, o ordenamento territorial e a organização institucional e social para a sustentabilidade.

Base_Legal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999; e, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Detalhamento

Coordenar as ações pelo MMA e descentralizar sua execução técnica, por meio de convênios com os diversos parceiros envolvidos e repassar os recursos por meio de convênio firmado com o MMA.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1305,Acao:2B76,Localizador:0054,Descricao_Acao:Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1305

Acao

2B76

Localizador

0054

Descricao_Acao

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai

Descricao_Localizador

No Estado do Mato Grosso do Sul - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Mato Grosso do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a conservação da paisagem, da biodiversidade e a melhoria da qualidade ambiental na bacia do Alto Paraguai - Pantanal, através do fomento a projetos sustentáveis de manejo e uso dos recursos naturais.

descricao

Fomento a projetos que consolidem as bases para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a proteção do solo e das águas, a conservação da paisagem e da biodiversidade, o ordenamento territorial e a organização institucional e social para a sustentabilidade.

Base_Legal

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999; e, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Detalhamento

Coordenar as ações pelo MMA e descentralizar sua execução técnica, por meio de convênios com os diversos parceiros envolvidos e repassar os recursos por meio de convênio firmado com o MMA.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1305,Acao:8412,Localizador:0001,Descricao_Acao:Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográfi

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1305

Acao

8412

Localizador

0001

Descricao_Acao

Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas

Descricao_Localizador

Nacional - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar e difundir, junto aos atores governamentais e sociais das bacias com vulnerabilidade ambiental selecionadas, praticas pilotos sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.

descricao

Apoio à adoção e disseminação de tecnologias experimentais de baixo custo visando a conservação ambiental, o manejo adequado das bacias e dos recursos naturais, configurando-se instrumento central para a promoção da mobilização social em torno dos recursos naturais em nivel local.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988; Lei 4.771/65; Lei nº. 9.433/97 e Decreto de 05 de junho de 2001.

Detalhamento

Através de parcerias e convenios.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1305,Acao:8412,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1305

Acao

8412

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 44101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar e difundir, junto aos atores governamentais e sociais das bacias com vulnerabilidade ambiental selecionadas, praticas pilotos sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.

descricao

Apoio à adoção e disseminação de tecnologias experimentais de baixo custo visando a conservação ambiental, o manejo adequado das bacias e dos recursos naturais, configurando-se instrumento central para a promoção da mobilização social em torno dos recursos naturais em nivel local.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988; Lei 4.771/65; Lei nº. 9.433/97 e Decreto de 05 de junho de 2001.

Detalhamento

Através de parcerias e convenios.


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