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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1305 |
Acao |
2B76 |
Localizador |
0054 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai |
Descricao_Localizador |
No Estado do Mato Grosso do Sul - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação da paisagem, da biodiversidade e a melhoria da qualidade ambiental na bacia do Alto Paraguai - Pantanal, através do fomento a projetos sustentáveis de manejo e uso dos recursos naturais. |
descricao |
Fomento a projetos que consolidem as bases para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a proteção do solo e das águas, a conservação da paisagem e da biodiversidade, o ordenamento territorial e a organização institucional e social para a sustentabilidade. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei nº 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999; e, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. |
Detalhamento |
Coordenar as ações pelo MMA e descentralizar sua execução técnica, por meio de convênios com os diversos parceiros envolvidos e repassar os recursos por meio de convênio firmado com o MMA. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1305 |
Acao |
8412 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e difundir, junto aos atores governamentais e sociais das bacias com vulnerabilidade ambiental selecionadas, praticas pilotos sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo. |
descricao |
Apoio à adoção e disseminação de tecnologias experimentais de baixo custo visando a conservação ambiental, o manejo adequado das bacias e dos recursos naturais, configurando-se instrumento central para a promoção da mobilização social em torno dos recursos naturais em nivel local. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 4.771/65; Lei nº. 9.433/97 e Decreto de 05 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Através de parcerias e convenios. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1305 |
Acao |
8412 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar e difundir, junto aos atores governamentais e sociais das bacias com vulnerabilidade ambiental selecionadas, praticas pilotos sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo. |
descricao |
Apoio à adoção e disseminação de tecnologias experimentais de baixo custo visando a conservação ambiental, o manejo adequado das bacias e dos recursos naturais, configurando-se instrumento central para a promoção da mobilização social em torno dos recursos naturais em nivel local. |
Base_Legal |
Constituição Federal de 1988; Lei 4.771/65; Lei nº. 9.433/97 e Decreto de 05 de junho de 2001. |
Detalhamento |
Através de parcerias e convenios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
101V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Corredores Ecológicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Corredor implantado |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar corredores ecológicos nos diferentes biomas para promover a conservação e recuperação de áreas crÃticas, áreas de excepcional valor paisagÃstico, observadas as prioridades estabelecidas pelo Programa Nacional de Biodiversidade - PRONABIO, estabelecendo a conectividade de fragmentos florestais, especialmente em regiões de mananciais, recarga de aqüÃferos, áreas de preservação permanente, reservas legais e entorno de UC. |
descricao |
Implementação e gerenciamento de corredores ecológicos na Amazônia e na Mata Atlântica. Construir quadros econômicos, sociais e polÃticos sustentáveis para conservar a biodiversidade nos corredores, visando fortalecer a gestão participativa e descentralizada com planejamento, monitoramento e controle de ações para conservar a diversidade biológica; aumentar a representatividade das áreas conservadas nos corredores ecológicos, por meio do estabelecimento e expansão das áreas protegidas, priorizando a conectividade entre elas; reduzir a pressão do desmatamento em áreas conservadas; e contribuir para a proteção e uso sustentado da diversidade biológica em terras indÃgenas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 225, I e III. |
Detalhamento |
O sistema de gerenciamento é descentralizado quanto à s decisões e quanto à execução. Há comitês de gestão (esfera deliberativa) e unidades de coordenação estaduais nos estados de atuação, e uma série de executores. A ação será implementada por meio da realização de convênios com organizações governamentais, não governamentais, instituições de pesquisa e universidades. Além disso, o trabalho acontecerá por meio de subprojetos, com contrato com o Banco do Brasil para repasse de recursos. Também estão previstos promoção de seminários, contratação de serviços e consultorias, capacitações e treinamentos, compra de bens e equipamentos, realização de estudos, elaboração de material didático e de divulgação. Em um primeiro momento, dois corredores foram priorizados: Corredor Central da Amazônia (CCA) ocupando uma área aproximada de 52 milhões de hectares e Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) com área aproximada de 12 milhões de hectares. Devido ao fato do CCA estar localizado em uma região com baixa taxa de desmatamento (98% de cobertura florestal) a principal estratégia neste corredor é garantir a permanência destas extensas florestas tropicais com a prática do uso sustentável dos recursos naturais. Assim estimula-se o uso sustentável dos recursos naturais pelos habitantes do corredor (famÃlias atendidas). Já o CCMA está sob ameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento (cerca de 95% são de propriedades privadas). Pretende-se reconstituir e recuperar as áreas degradadas com estimulo à conservação de áreas florestais estratégicamente situadas e o incentivo à regeneração natural ou induzida de florestas. Nesse sentido, foram priorizadas áreas (minicorredores) onde essas ações serão realizadas (hectares em regeneração). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
101V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Corredores Ecológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Corredor implantado |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar corredores ecológicos nos diferentes biomas para promover a conservação e recuperação de áreas crÃticas, áreas de excepcional valor paisagÃstico, observadas as prioridades estabelecidas pelo Programa Nacional de Biodiversidade - PRONABIO, estabelecendo a conectividade de fragmentos florestais, especialmente em regiões de mananciais, recarga de aqüÃferos, áreas de preservação permanente, reservas legais e entorno de UC. |
descricao |
Implementação e gerenciamento de corredores ecológicos na Amazônia e na Mata Atlântica. Construir quadros econômicos, sociais e polÃticos sustentáveis para conservar a biodiversidade nos corredores, visando fortalecer a gestão participativa e descentralizada com planejamento, monitoramento e controle de ações para conservar a diversidade biológica; aumentar a representatividade das áreas conservadas nos corredores ecológicos, por meio do estabelecimento e expansão das áreas protegidas, priorizando a conectividade entre elas; reduzir a pressão do desmatamento em áreas conservadas; e contribuir para a proteção e uso sustentado da diversidade biológica em terras indÃgenas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 225, I e III. |
Detalhamento |
O sistema de gerenciamento é descentralizado quanto à s decisões e quanto à execução. Há comitês de gestão (esfera deliberativa) e unidades de coordenação estaduais nos estados de atuação, e uma série de executores. A ação será implementada por meio da realização de convênios com organizações governamentais, não governamentais, instituições de pesquisa e universidades. Além disso, o trabalho acontecerá por meio de subprojetos, com contrato com o Banco do Brasil para repasse de recursos. Também estão previstos promoção de seminários, contratação de serviços e consultorias, capacitações e treinamentos, compra de bens e equipamentos, realização de estudos, elaboração de material didático e de divulgação. Em um primeiro momento, dois corredores foram priorizados: Corredor Central da Amazônia (CCA) ocupando uma área aproximada de 52 milhões de hectares e Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) com área aproximada de 12 milhões de hectares. Devido ao fato do CCA estar localizado em uma região com baixa taxa de desmatamento (98% de cobertura florestal) a principal estratégia neste corredor é garantir a permanência destas extensas florestas tropicais com a prática do uso sustentável dos recursos naturais. Assim estimula-se o uso sustentável dos recursos naturais pelos habitantes do corredor (famÃlias atendidas). Já o CCMA está sob ameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento (cerca de 95% são de propriedades privadas). Pretende-se reconstituir e recuperar as áreas degradadas com estimulo à conservação de áreas florestais estratégicamente situadas e o incentivo à regeneração natural ou induzida de florestas. Nesse sentido, foram priorizadas áreas (minicorredores) onde essas ações serão realizadas (hectares em regeneração). |
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