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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
101V |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Corredores Ecológicos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Corredor implantado |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar corredores ecológicos nos diferentes biomas para promover a conservação e recuperação de áreas críticas, áreas de excepcional valor paisagístico, observadas as prioridades estabelecidas pelo Programa Nacional de Biodiversidade - PRONABIO, estabelecendo a conectividade de fragmentos florestais, especialmente em regiões de mananciais, recarga de aqüíferos, áreas de preservação permanente, reservas legais e entorno de UC. |
descricao |
Implementação e gerenciamento de corredores ecológicos na Amazônia e na Mata Atlântica. Construir quadros econômicos, sociais e políticos sustentáveis para conservar a biodiversidade nos corredores, visando fortalecer a gestão participativa e descentralizada com planejamento, monitoramento e controle de ações para conservar a diversidade biológica; aumentar a representatividade das áreas conservadas nos corredores ecológicos, por meio do estabelecimento e expansão das áreas protegidas, priorizando a conectividade entre elas; reduzir a pressão do desmatamento em áreas conservadas; e contribuir para a proteção e uso sustentado da diversidade biológica em terras indígenas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 225, I e III. |
Detalhamento |
O sistema de gerenciamento é descentralizado quanto às decisões e quanto à execução. Há comitês de gestão (esfera deliberativa) e unidades de coordenação estaduais nos estados de atuação, e uma série de executores. A ação será implementada por meio da realização de convênios com organizações governamentais, não governamentais, instituições de pesquisa e universidades. Além disso, o trabalho acontecerá por meio de subprojetos, com contrato com o Banco do Brasil para repasse de recursos. Também estão previstos promoção de seminários, contratação de serviços e consultorias, capacitações e treinamentos, compra de bens e equipamentos, realização de estudos, elaboração de material didático e de divulgação. Em um primeiro momento, dois corredores foram priorizados: Corredor Central da Amazônia (CCA) ocupando uma área aproximada de 52 milhões de hectares e Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) com área aproximada de 12 milhões de hectares. Devido ao fato do CCA estar localizado em uma região com baixa taxa de desmatamento (98% de cobertura florestal) a principal estratégia neste corredor é garantir a permanência destas extensas florestas tropicais com a prática do uso sustentável dos recursos naturais. Assim estimula-se o uso sustentável dos recursos naturais pelos habitantes do corredor (famílias atendidas). Já o CCMA está sob ameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento (cerca de 95% são de propriedades privadas). Pretende-se reconstituir e recuperar as áreas degradadas com estimulo à conservação de áreas florestais estratégicamente situadas e o incentivo à regeneração natural ou induzida de florestas. Nesse sentido, foram priorizadas áreas (minicorredores) onde essas ações serão realizadas (hectares em regeneração). |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8278 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrado e Participativo para Conservação e Uso Sustentável dos Biomas Brasileiros |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instrumento desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver instrumentos para compor um sistema de gestão participativa e sustentável no âmbito dos biomas que visem orientar as práticas de conservação e uso dos mesmos. Esses instrumentos farão parte do sistema de gestão, gerando informações substantivas sobre os biomas e articulando os diversos segmentos de governo e sociedade, de forma a orientar ações específicas relacionadas as suas realidades socioambientais. |
descricao |
Diagnósticos e estudos que abordem questões ambientais, políticas e sócio-econômicas, como também os impactos das cadeias produtivas e obras de infra-estrutura; desenvolvimento e implantação de um sistema de monitoramento sócio ambiental integrado, que deve abordar a saúde dos distintos ecossistemas de cada bioma, utilizando uma base de dados georreferenciada a ser desenvolvida; aferição do sistema de monitoramento integrado, com construção e implementação de banco de dados e portal de disseminação de informações de monitoramento sobre remanescentes florestais degradação ambiental e uso das terras ou da saúde dos ecossistemas - para aqueles que não apresentam cobertura vegetal, como os corais; articulação e integração das ações entre os distintos níveis de governo, ONG, setor privado, academia, agências implementadoras e demais atores, aproveitando, inclusive, essas atividades para estimular a replicação de experiências exitosas de conservação e de práticas sustentáveis; desenvolvimento, proposição, apoio à implantação e acompanhamento de planos de ações ou estratégicos e políticas de preservação, conservação, recuperação e uso sustentável destes biomas em nível nacional. Os instrumentos desenvolvidos devem contemplar a integração com outros setores, considerando as suas distintas políticas; apoiar a criação e implantação de redes de áreas protegidas em cada bioma, que abordem questões ambientais, políticas, econômicas e sociais; elaboração de documentos técnicos e normativos e organização de eventos com o objetivo de contribuir para a articulação de políticas públicas voltadas à conservação, preservação, recuperação e uso sustentável dos Biomas; desenvolvimento de planos nacionais específicos para conservação e gestão participativa e sustentável dos diversos ecossistemas de cada bioma. |
Base_Legal |
Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004 e Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Realização de consultorias, convênios, workshops e reuniões de GT para definição e elaboração dos instrumentos do sistema, acordos de Cooperação Técnica, acordos de cooperação internacional, reuniões entre órgãos governamentais nas diversas esferas; elaboração e apoio à implantação de planos, programas, projetos e ações. Serão realizadas atividades de diagnósticos e estudos específicos por biomas; os monitoramentos por biomas ocorrerão a partir de convênios e por execução direta do Ministério, com a divulgação de banco de dados resultado das atividades de monitoramento dos Biomas contendo informações pertinentes à execução e desenvolvimento do Sistema; e os componentes anteriores servirão de subsídio a elaboração de projetos e ações com enfoque por biomas, que podem ser de execução direta ou descentralizada. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8278 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrado e Participativo para Conservação e Uso Sustentável dos Biomas Brasileiros |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instrumento desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver instrumentos para compor um sistema de gestão participativa e sustentável no âmbito dos biomas que visem orientar as práticas de conservação e uso dos mesmos. Esses instrumentos farão parte do sistema de gestão, gerando informações substantivas sobre os biomas e articulando os diversos segmentos de governo e sociedade, de forma a orientar ações específicas relacionadas as suas realidades socioambientais. |
descricao |
Diagnósticos e estudos que abordem questões ambientais, políticas e sócio-econômicas, como também os impactos das cadeias produtivas e obras de infra-estrutura; desenvolvimento e implantação de um sistema de monitoramento sócio ambiental integrado, que deve abordar a saúde dos distintos ecossistemas de cada bioma, utilizando uma base de dados georreferenciada a ser desenvolvida; aferição do sistema de monitoramento integrado, com construção e implementação de banco de dados e portal de disseminação de informações de monitoramento sobre remanescentes florestais degradação ambiental e uso das terras ou da saúde dos ecossistemas - para aqueles que não apresentam cobertura vegetal, como os corais; articulação e integração das ações entre os distintos níveis de governo, ONG, setor privado, academia, agências implementadoras e demais atores, aproveitando, inclusive, essas atividades para estimular a replicação de experiências exitosas de conservação e de práticas sustentáveis; desenvolvimento, proposição, apoio à implantação e acompanhamento de planos de ações ou estratégicos e políticas de preservação, conservação, recuperação e uso sustentável destes biomas em nível nacional. Os instrumentos desenvolvidos devem contemplar a integração com outros setores, considerando as suas distintas políticas; apoiar a criação e implantação de redes de áreas protegidas em cada bioma, que abordem questões ambientais, políticas, econômicas e sociais; elaboração de documentos técnicos e normativos e organização de eventos com o objetivo de contribuir para a articulação de políticas públicas voltadas à conservação, preservação, recuperação e uso sustentável dos Biomas; desenvolvimento de planos nacionais específicos para conservação e gestão participativa e sustentável dos diversos ecossistemas de cada bioma. |
Base_Legal |
Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Decreto nº 5.092, de 21 de maio de 2004 e Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. |
Detalhamento |
Realização de consultorias, convênios, workshops e reuniões de GT para definição e elaboração dos instrumentos do sistema, acordos de Cooperação Técnica, acordos de cooperação internacional, reuniões entre órgãos governamentais nas diversas esferas; elaboração e apoio à implantação de planos, programas, projetos e ações. Serão realizadas atividades de diagnósticos e estudos específicos por biomas; os monitoramentos por biomas ocorrerão a partir de convênios e por execução direta do Ministério, com a divulgação de banco de dados resultado das atividades de monitoramento dos Biomas contendo informações pertinentes à execução e desenvolvimento do Sistema; e os componentes anteriores servirão de subsídio a elaboração de projetos e ações com enfoque por biomas, que podem ser de execução direta ou descentralizada. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1332 |
Acao |
8492 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Criação e Gestão de Áreas Protegidas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar iniciativas de criação e gestão de unidades de conservação, assim como o apoio a ações de conservação e uso sustentável do entorno de UC, associado a geração de emprego e renda para as populações locais. |
descricao |
Apoio técnico e financeiro a iniciativas de criação, implantação e gestão de áreas protegidas, incluindo a realização de levantamentos de campo e estudos, realização de consultas públicas, elaboração de instrumentos de planejamento, capacitação, promoção da visitação pública, educação ambiental e pesquisa científica, elaboração e publicação de material didático e técnico; |
Base_Legal |
realização e apoio a reuniões, oficinas e outros eventos |
Detalhamento |
articulação institucional com os diferentes projetos, programas e ações do governo e da sociedade |
Governo e Política
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Ano |
Serão apoiadas também iniciativas visando o desenvolvimento de práticas econômicas sustentáveis no interior e no entorno de unidades de conservação e outras áreas protegidas, incentivando a geração de emprego e renda, bem como a implementação de atividades de prevenção e recuperação de danos causados pela industria do petróleo. |
Esfera |
Leis nº 4.771, de 15/09/65, nº 6.938, de 31/08/81, nº 9.960, de 28/01/2000 e nº 9.985, de 18/07/2000; Decreto nº 4.340, de 22 /08/2002 e Lei nº 9.605, de 12/02/98; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Unidade_Orcamentaria |
Executar a partir de convênios com o IBAMA e com outras instituições. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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