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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0512 |
Acao |
8896 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Controle Ambiental dos Espaços Litorâneos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Diagnóstico realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Avaliar a dinâmica socioambiental, estabelecer cenários e propor medidas de gestão dos espaços litorâneos. |
descricao |
Implementação dos instrumentos de gerenciamento costeiro, como suporte à mediação de conflitos entre os diversos usos das áreas litorâneas e à tomada de decisões, mediante a harmonização de diretrizes e procedimentos, a nÃvel federal, com a sociedade e os setores produtivos, em especial os setores de infra-estrutura (energia e transporte), turismo, desenvolvimento urbano e recursos-vivos marinhos, visando à proteção ambiental da região. |
Base_Legal |
CF art 225, § 4º.; Lei 7.661/88; Decreto 5.300/04; Lei 9.478/97; Lei 9.636/98; Decreto 3.725/01; Lei 9.966/00; Decretos 4.136/02 e 4871/03; Lei 9.605/98 e Decreto 3.179/99. |
Detalhamento |
Diagnóstico e estruturação de cenários prospectivos associado ao desenvolvimento de modelos e roteiros para aplicação dos instrumentos de gestão estabelecidos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Desenvolvimento de trabalhos em parceria com as diferentes instituições federais envolvidas, em especial com setores de infra-estrutura (energia e transporte), turismo, desenvolvimento urbano e recursos-vivos marinhos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0512 |
Acao |
8896 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Controle Ambiental dos Espaços Litorâneos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Diagnóstico realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Avaliar a dinâmica socioambiental, estabelecer cenários e propor medidas de gestão dos espaços litorâneos. |
descricao |
Implementação dos instrumentos de gerenciamento costeiro, como suporte à mediação de conflitos entre os diversos usos das áreas litorâneas e à tomada de decisões, mediante a harmonização de diretrizes e procedimentos, a nÃvel federal, com a sociedade e os setores produtivos, em especial os setores de infra-estrutura (energia e transporte), turismo, desenvolvimento urbano e recursos-vivos marinhos, visando à proteção ambiental da região. |
Base_Legal |
CF art 225, § 4º.; Lei 7.661/88; Decreto 5.300/04; Lei 9.478/97; Lei 9.636/98; Decreto 3.725/01; Lei 9.966/00; Decretos 4.136/02 e 4871/03; Lei 9.605/98 e Decreto 3.179/99. |
Detalhamento |
Diagnóstico e estruturação de cenários prospectivos associado ao desenvolvimento de modelos e roteiros para aplicação dos instrumentos de gestão estabelecidos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Desenvolvimento de trabalhos em parceria com as diferentes instituições federais envolvidas, em especial com setores de infra-estrutura (energia e transporte), turismo, desenvolvimento urbano e recursos-vivos marinhos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
1C49 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Prevenção da Contaminação Ambiental e Gerenciamento de Substâncias Perigosas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reduzir os riscos oferecidos por substâncias e resÃduos perigosos ao meio ambiente e à integridade e bem estar das populações. |
descricao |
Desenvolvimento e operacionalização de sistema de intercâmbio e difusão de informações sobre segurança quÃmica e para Registro de Liberações e Transferência de Contaminantes ambientais. A ação envolve, ainda, o estabelecimento de suporte laboratorial para ações de controle sobre substâncias e resÃduos perigosos, especialmente os do setor petroquÃmico e aqueles abrangidos por acordos e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. 225; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Lei nº 7.802/89 e Decreto nº 5.472/05; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Estabelecimento de parcerias, acordos de cooperação ou convênios para a atualização, intercâmbio e divulgação sistemática de dados e informações sobre segurança quÃmica. Definição de estratégias e procedimentos para assegurar-se a prestação de informações sobre liberações e transferência de contaminantes diretamente pelas fontes geradoras dos mesmos (indústrias, laboratórios, atividades de transporte, agrÃcolas, entre outras). Adoção de modelos matemáticos para realização de estimativas de liberações. Desenvolvimento e implementação de sistema operacional da rede.Seleção de laboratório e estabelecimento de convênios ou contrato de prestação de serviços para realização de análises. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
1C49 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção da Contaminação Ambiental e Gerenciamento de Substâncias Perigosas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reduzir os riscos oferecidos por substâncias e resÃduos perigosos ao meio ambiente e à integridade e bem estar das populações. |
descricao |
Desenvolvimento e operacionalização de sistema de intercâmbio e difusão de informações sobre segurança quÃmica e para Registro de Liberações e Transferência de Contaminantes ambientais. A ação envolve, ainda, o estabelecimento de suporte laboratorial para ações de controle sobre substâncias e resÃduos perigosos, especialmente os do setor petroquÃmico e aqueles abrangidos por acordos e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Art. 225; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Lei nº 7.802/89 e Decreto nº 5.472/05; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Estabelecimento de parcerias, acordos de cooperação ou convênios para a atualização, intercâmbio e divulgação sistemática de dados e informações sobre segurança quÃmica. Definição de estratégias e procedimentos para assegurar-se a prestação de informações sobre liberações e transferência de contaminantes diretamente pelas fontes geradoras dos mesmos (indústrias, laboratórios, atividades de transporte, agrÃcolas, entre outras). Adoção de modelos matemáticos para realização de estimativas de liberações. Desenvolvimento e implementação de sistema operacional da rede.Seleção de laboratório e estabelecimento de convênios ou contrato de prestação de serviços para realização de análises. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2B85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos para Melhoria da Qualidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento e a execução de projetos que visem a melhoria da qualidade ambiental principalmente àqueles que permitam a redução da geração e liberação de contaminantes ambientais e a sua gestão sustentável. |
descricao |
Viabilização da execução de projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental, por meio da identificação de contaminantes quÃmicos ambientais, inclusive os do setor petroquÃmico, bem como a criação de mecanismos normativos, econômicos e arranjos institucionais para o desenvolvimento e a implantação de projetos que se apresentarem viáveis. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 894/2003 ; Constituição Federal art. 225; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto nº 875/93; Decreto nº 5.472/05 e Decreto nº 4.581/03; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Elaboração de Convênios com instituições de pesquisa ou academia e contratos de pessoas fÃsicas ou jurÃdicas para identificação de oportunidades e apoio a elaboração e/ou análise de projetos; acordo com instituições financeiras para operarem ações de crédito. |
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