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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2B85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos para Melhoria da Qualidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento e a execução de projetos que visem a melhoria da qualidade ambiental principalmente àqueles que permitam a redução da geração e liberação de contaminantes ambientais e a sua gestão sustentável. |
descricao |
Viabilização da execução de projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental, por meio da identificação de contaminantes químicos ambientais, inclusive os do setor petroquímico, bem como a criação de mecanismos normativos, econômicos e arranjos institucionais para o desenvolvimento e a implantação de projetos que se apresentarem viáveis. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 894/2003 ; Constituição Federal art. 225; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto nº 875/93; Decreto nº 5.472/05 e Decreto nº 4.581/03; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Elaboração de Convênios com instituições de pesquisa ou academia e contratos de pessoas físicas ou jurídicas para identificação de oportunidades e apoio a elaboração e/ou análise de projetos; acordo com instituições financeiras para operarem ações de crédito. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2B85 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos para Melhoria da Qualidade Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fomentar o desenvolvimento e a execução de projetos que visem a melhoria da qualidade ambiental principalmente àqueles que permitam a redução da geração e liberação de contaminantes ambientais e a sua gestão sustentável. |
descricao |
Viabilização da execução de projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental, por meio da identificação de contaminantes químicos ambientais, inclusive os do setor petroquímico, bem como a criação de mecanismos normativos, econômicos e arranjos institucionais para o desenvolvimento e a implantação de projetos que se apresentarem viáveis. |
Base_Legal |
Decreto Legislativo nº 894/2003 ; Constituição Federal art. 225; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto nº 875/93; Decreto nº 5.472/05 e Decreto nº 4.581/03; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Elaboração de Convênios com instituições de pesquisa ou academia e contratos de pessoas físicas ou jurídicas para identificação de oportunidades e apoio a elaboração e/ou análise de projetos; acordo com instituições financeiras para operarem ações de crédito. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2D05 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Promoção da Proteção da Atmosfera |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INDICADOR DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver um conjunto de indicadores para a identificação de tendências relativas a qualidade do ar visando subsidiar as políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade ambiental. |
descricao |
Elaboração de indicadores para acompanhar a qualidade do ar referente às fontes fixas, móveis e agrossilvopastoris, a partir da coleta e tratamento dos parâmetros previstos nas normas legais.Avaliação da redução de emissão de gases poluentes provenientes de veículos automotores, por meio deações consubstanciadas no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e potenciais melhoramentos desse programa. Utilização dos dados do Cadastro Técnico Federal do IBAMA para construir os indicadores de fontes fixas e de fontes agrossilvopastoris e outros indicadores como, por exemplo, indicadores para acompanhar as emissões de gases de efeito estufa. |
Base_Legal |
Lei nº 6.937/81; Lei nº 9.605/98 e Decreto nº 3.179/99. |
Detalhamento |
Serão realizados reuniões e seminários com especialistas e outras instituições para definir a metodologia e harmonizar os dados, visando desenvolver e manter atualizados os seguintes indicadores: Inventário Nacional de Fontes Móveis de Poluentes Atmosféricos; Inventário Nacional de Fontes Fixas de Poluentes Atmosféricos; Inventário Nacional de Fontes Agrossilvopastoris. Elaboração de Convênios com Universidades Federais, contratação de pessoa física ou jurídica, realização de seminários para discussão da proposta de indicadores. Elaborar estudo do estado da arte da qualidade do ar no Brasi e, com base neste estudo, elaborar o Sistema de Informações sobre Qualidade do Ar. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2D05 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção da Proteção da Atmosfera |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
INDICADOR DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver um conjunto de indicadores para a identificação de tendências relativas a qualidade do ar visando subsidiar as políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade ambiental. |
descricao |
Elaboração de indicadores para acompanhar a qualidade do ar referente às fontes fixas, móveis e agrossilvopastoris, a partir da coleta e tratamento dos parâmetros previstos nas normas legais.Avaliação da redução de emissão de gases poluentes provenientes de veículos automotores, por meio deações consubstanciadas no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e potenciais melhoramentos desse programa. Utilização dos dados do Cadastro Técnico Federal do IBAMA para construir os indicadores de fontes fixas e de fontes agrossilvopastoris e outros indicadores como, por exemplo, indicadores para acompanhar as emissões de gases de efeito estufa. |
Base_Legal |
Lei nº 6.937/81; Lei nº 9.605/98 e Decreto nº 3.179/99. |
Detalhamento |
Serão realizados reuniões e seminários com especialistas e outras instituições para definir a metodologia e harmonizar os dados, visando desenvolver e manter atualizados os seguintes indicadores: Inventário Nacional de Fontes Móveis de Poluentes Atmosféricos; Inventário Nacional de Fontes Fixas de Poluentes Atmosféricos; Inventário Nacional de Fontes Agrossilvopastoris. Elaboração de Convênios com Universidades Federais, contratação de pessoa física ou jurídica, realização de seminários para discussão da proposta de indicadores. Elaborar estudo do estado da arte da qualidade do ar no Brasi e, com base neste estudo, elaborar o Sistema de Informações sobre Qualidade do Ar. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
6635 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Delimitação das Áreas Marinhas Ecologicamente Sensíveis a Óleo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CARTA PRODUZIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover o mapeamento de sensibilidade ambiental e de risco, para utilização no planejamento de contingência, e no caso de eventuais acidentes com poluição de óleo, para avaliação geral de danos e combate ao derramamento, e na gestão do uso e ocupação dos espaços e recursos costeiros e marinhos. |
descricao |
A ação dará continuidade à execução do mapeamento de sensibilidade ambiental ao óleo das Bacias Sedimentares Marítimas do Espírito Santo, Campos, Santos, Camamu-Almada, Cumuruxatiba, Mucuri, Jequitinhonha, Pará-Maranhão e Barreirinhas, Foz do Amazonas, e Pelotas, nos níveis estratégico, tático ou intermediário, e operacional ou de detalhe. O mapeamento deverá atender a todos os graus de derramamento de óleo, desde grandes vazamentos em áreas remotas (oceânicas), passando por derramamentos de porte médio a alguma distância das instalações da indústria do petróleo (ao largo do litoral), até derrames localizados (em pontos específicos da costa). |
Base_Legal |
CF, art. 225; Lei nº. 7.661/88; Decreto nº. 5.300/04; Lei nº. 9.478/97; Lei nº. 9.636/98; Decreto nº. 3.725/01; Lei nº. 9.966/00; Decreto nº. 4.136/02; Decreto nº. 4.871/03; Lei nº. 9.605/98 e Decreto nº. 3.179/99. |
Detalhamento |
Os recursos serão empregados em projetos (convênios, contratos, acordos), cujo objeto é o mapeamento de sensibilidade ambiental ao óleo das bacias marítimas do Brasil, com a supervisão do MMA de todas as fases de execução. |
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