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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
601 |
Programa |
0506 |
Acao |
8292 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Expansão do Uso Sustentável dos Recursos Florestais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área manejada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a base florestal manejada para a produção madeireira e não-madeireira de forma sustentável e adequada à legislação ambiental, para o atendimento às demandas da sociedade, além da geração de emprego e diversificação da renda. |
descricao |
Diagnóstico, organização e fomentação de cadeias produtivas do setor florestal, definindo regras e mecanismos para ampliação e consolidação do uso sustentável das florestas naturais. |
Base_Legal |
Lei nº. 4.771/65 e Decreto nº. 3.420/00. |
Detalhamento |
Celebrar contratos, ajustar parcerias, promover estudos, desenvolver pareceres, organizar encontros e eventos técnicos, desenvolver mecanismos de comunicação e divulgação de informações, dados e estatísticas relacionados ao uso sustentável das florestas naturais e às políticas empreendidas para o manejo florestal no país, pela União, estados e municípios, aquisição de equipamentos, cursos, treinamentos, elaboração de materiais didáticos e de apoio, desenvolvimento de projetos, materiais e ações de divulgação, visando: (i) a adequação nas legislações e normas relativas ao manejo florestal; (ii) a geração e difusão de informações técnicas e científicas do manejo florestal para a sociedade; (iii) a criação e ampliação de instrumentos de crédito e de incentivo, com a disponibilização de linhas de crédito adequadas ao desenvolvimento de atividades florestais junto aos agentes financeiros e instituições públicas; (iv) a geração e difusão de conhecimento científico e de inovações tecnológicas para a produção florestal sustentável, agregação de valor aos produtos madeireiros e não-madeireiros, valoração dos serviços ambientais e aperfeiçoamento do processamento da produção florestal; e (v) a oferta de assistência técnica e capacitação em atividades relacionadas ao manejo florestal madeireiro e não- para produtores rurais e comunidades tradicionais. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Base_Legal |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
99 |
SubFuncao |
999 |
Programa |
0999 |
Acao |
0998 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Reserva de Contingência |
Descricao_Localizador |
Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais. |
descricao |
Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0506 |
Acao |
2D25 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento do Serviço Florestal Brasileiro |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerir os recursos de dotação orçamentária para o funcionamento do Serviço Florestal Brasileiro e unidades de administração dos Distritos Florestais Sustentáveis no tocante à sua estrutura e mobilidade administrativa. |
descricao |
Aplicação de recursos de forma direta ou descentralizada visando maximizar a aplicação e racionalizar o uso do recursos orçamentários em prol do funcionamento eficaz do Serviço Florestal Brasileiro na administração e promoção da gestão de florestas públicas. |
Base_Legal |
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 e Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2006. |
Detalhamento |
Aquisição de equipamentos, móveis, veículos, materiais, imagens, mapas, serviços de manutenção e financiamento de viagens e atividades de campo relacionadas à gestão de florestas públicas. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0506 |
Acao |
2D25 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Serviço Florestal Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerir os recursos de dotação orçamentária para o funcionamento do Serviço Florestal Brasileiro e unidades de administração dos Distritos Florestais Sustentáveis no tocante à sua estrutura e mobilidade administrativa. |
descricao |
Aplicação de recursos de forma direta ou descentralizada visando maximizar a aplicação e racionalizar o uso do recursos orçamentários em prol do funcionamento eficaz do Serviço Florestal Brasileiro na administração e promoção da gestão de florestas públicas. |
Base_Legal |
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006 e Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2006. |
Detalhamento |
Aquisição de equipamentos, móveis, veículos, materiais, imagens, mapas, serviços de manutenção e financiamento de viagens e atividades de campo relacionadas à gestão de florestas públicas. |
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