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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44102,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0506,Acao:2D13,Localizador:0001,Descricao_Acao:Criação e Implementação de Distritos Florestais Sustentáveis,Descricao_Loc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44102

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0506

Acao

2D13

Localizador

0001

Descricao_Acao

Criação e Implementação de Distritos Florestais Sustentáveis

Descricao_Localizador

Nacional - 44102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Distrito florestal implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar os processos de criação e implementação dos complexos geo-econômico-social representados pelos Distritos Florestais Sustentáveis.

descricao

Promoção da integração e da sinergia na atuação dos diversos agentes públicos e privados atuantes na área de abrangência dos Distritos Florestais Sustentáveis, no sentido de viabilizar a produção florestal, de forma sustentável e integrada com os demais setores da economia, alçando as cadeias de produção de base florestal ao centro da dinâmica econômica regional.

Base_Legal

Lei nº. 11.284/06; Decreto nº. 3.420/00 e Decreto de 13/12/06

Detalhamento

Coordenação das políticas públicas (fundiária, industrial, de infra-estrutura, de gestão de áreas públicas, de assistência técnica, de educação, de segurança pública, de saúde, trabalho, dentre outras) para fomentar o desenvolvimento da atividade florestal em bases sustentáveis. São priorizadas as iniciativas de treinamento e capacitação, geração de energia com biomassa, incentivo a indústria e processamento local, a logística de infra-estrutura, sob a lógica do ordenamento e desenvolvimento territorial. A iniciativa chave é o estabelecimento das comissões de gestão integrada dos Distritos Florestais Sustentáveis, por intermédio do desenvolvimento de atos de parceria e cooperação visando a operacionalização conjunta de ações das diferentes esferas e níveis de governo, desenvolvidos convênios para apoiar o empreendimento de iniciativas de interesse comum entre os órgãos para a aplicação do Zoneamento Ecológico Econômico e o desenvolvimento regional sustentável do território.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44102,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0506,Acao:2D13,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Criação e Implementação de Distritos Florestais Sustentáveis,De

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44102

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0506

Acao

2D13

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Criação e Implementação de Distritos Florestais Sustentáveis

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 44102

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Distrito florestal implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar os processos de criação e implementação dos complexos geo-econômico-social representados pelos Distritos Florestais Sustentáveis.

descricao

Promoção da integração e da sinergia na atuação dos diversos agentes públicos e privados atuantes na área de abrangência dos Distritos Florestais Sustentáveis, no sentido de viabilizar a produção florestal, de forma sustentável e integrada com os demais setores da economia, alçando as cadeias de produção de base florestal ao centro da dinâmica econômica regional.

Base_Legal

Lei nº. 11.284/06; Decreto nº. 3.420/00 e Decreto de 13/12/06

Detalhamento

Coordenação das políticas públicas (fundiária, industrial, de infra-estrutura, de gestão de áreas públicas, de assistência técnica, de educação, de segurança pública, de saúde, trabalho, dentre outras) para fomentar o desenvolvimento da atividade florestal em bases sustentáveis. São priorizadas as iniciativas de treinamento e capacitação, geração de energia com biomassa, incentivo a indústria e processamento local, a logística de infra-estrutura, sob a lógica do ordenamento e desenvolvimento territorial. A iniciativa chave é o estabelecimento das comissões de gestão integrada dos Distritos Florestais Sustentáveis, por intermédio do desenvolvimento de atos de parceria e cooperação visando a operacionalização conjunta de ações das diferentes esferas e níveis de governo, desenvolvidos convênios para apoiar o empreendimento de iniciativas de interesse comum entre os órgãos para a aplicação do Zoneamento Ecológico Econômico e o desenvolvimento regional sustentável do território.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44102,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0506,Acao:8298,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44102

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0506

Acao

8298

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável

Descricao_Localizador

Nacional - 44102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar projetos orientados ao desenvolvimento do setor florestal nacional destinado a fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor.

descricao

Disponibilização de recursos provenientes da arrecadação com concessões florestais e recursos de outras fontes que venham a ser destinados ao FNDF, para aplicação, prioritária, em projetos nas seguintes áreas de: I - pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal; II - assistência técnica e extensão florestal; III- recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; IV - aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais; V - controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos; VI - capacitação em manejo florestal e formação de agentes multiplicadores em atividades florestais; VII - educação ambiental; VIII - proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais.

Base_Legal

Lei nº. 11.284, de 02 de março de 2006, Lei nº 6.938, de 31/08/1981.

Detalhamento

Detalhamento da Implementação: os projetos a serem apoiados pelo FNDF devem estar em sintonia ao mandato expresso determinado pela Conaflor e pela Comissão Gestora de Florestas Públicas GCFLOP. A implementação ocorrerá através da descentralização de recursos por intermédio de Convênio termos de parceria, bem como utilizando outros instrumentos de repasse.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44102,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0506,Acao:8298,Localizador:0010,Descricao_Acao:Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44102

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0506

Acao

8298

Localizador

0010

Descricao_Acao

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável

Descricao_Localizador

Na Região Norte - 44102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Norte

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44102,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0506,Acao:8298,Localizador:0056,Descricao_Acao:(RAP 2009) Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável,Descr

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44102

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0506

Acao

8298

Localizador

0056

Descricao_Acao

(RAP 2009) Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Orquídeas do Cerrado - No Distrito Federal - 44102

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Serviço Florestal Brasileiro - SFB

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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