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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8298 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8298 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) OrquÃdeas do Cerrado - No Distrito Federal - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8298 |
Localizador |
0056 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável |
Descricao_Localizador |
OrquÃdeas do Cerrado - No Distrito Federal - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8298 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Florestal Sustentável |
Descricao_Localizador |
Rio de Janeiro - RJ - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44102 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0506 |
Acao |
8300 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Manejo Florestal Comunitário |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Serviço Florestal Brasileiro - SFB |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
área manejada |
Unidade_Medida |
ha |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover o manejo florestal sustentável comunitário em áreas públicas, agregando valor à produção, conservando os recursos naturais e melhorando a qualidade de vida da população. |
descricao |
Identificação de comunidades locais e populações tradicionais, controlando e apoiando os processos de destinação não onerosa dos recursos florestais; Promoção da capacitação de comunitários e técnicos, para o controle florestal, para o manejo florestal comunitário, para a prestação de assistência técnica florestal, para o processamento e agregação de valor à produção e para sua comercialização; Diagnóstico e proposição de adaptações aos instrumentos econômicos associados ao uso e conservação dos recursos florestais manejados por comunidades. |
Base_Legal |
Lei 11.284/2006; Lei 6.938/1981;Lei 9.433/1997; Decreto 6.040/2007 |
Detalhamento |
Articulação dos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal e entidades da sociedade civil, promovendo iniciativas de capacitação, assistência técnica, e mecanismos de processamento e comercialização, o desenvolvimento de novos produtos e o fortalecimento de cadeias produtivas associadas ao manejo florestal de base comunitária. Articulação das redes de manejo florestal comunitário, promovendo o aprimoramento técnico, o protagonismo na formulação de polÃticas públicas e para o aperfeiçoamento e disponibilização de instrumentos de crédito. Identificação e proposição de mecanismos de acesso as terras públicas, visando sua destinação à s comunidades locais. Identificação de demandas para a realização de pesquisas e desenvolvimento tecnológico orientado à produção florestal comunitária. Fomento à produção comunitária, para produtos madeireiros, não madeireiros e bens e serviços ambientais. Apoio à comercialização de produtos, contratação de estudos, projetos, consultorias, realização de oficinas, aquisição de equipamentos, construção de bases de apoio, de unidades de processamento e beneficiamento, e custeio das iniciativas de produção e de gestão. Elaboração e implementação de programas de apoio ao manejo florestal e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais residentes, pelas populações do entorno e outros grupos sociais, promovendo a gestão direta ou compartilhada, e compatibilizando as iniciativas de produção, conservação e preservação desenvolvidas nas Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, no entorno das unidades de conservação e em outras áreas de uso coletivo e comunitário dos recursos florestais. |
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