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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
fiscalização em áreas especÃficas e estratégicas como cadeias produtivas que utilizam recursos naturais, redes de tráfico de animais silvestres e áreas |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
relacionadas a emergências ambientais, inclusive as que envolvem a atividade petrolÃfera. |
Esfera |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Lei nº 10.650, de 16/04/2003; Lei 9.605/98; Lei 6.938, de 31/08/81; Lei nº 8.630, de 25/02/93; Decreto 97.634 de 10/04/89; Decreto 3.179/99; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Unidade_Orcamentaria |
As unidades do IBAMA executarão um conjunto de atividades voltadas ao fortalecimento das unidade de fiscalização que deêm condições, disponibilizem informações e estabeleçam procedimentos adequados para desempenhar suas funções. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1346 |
Acao |
6124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coibir ações de degradação, poluição e contaminação que comprometem a manutenção da qualidade ambiental e das condições de vida. |
descricao |
Fiscalização de áreas em que ocorram atividades potencialmente degradadoras, poluidoras e contaminantes no intuito de verificar a legalidade e o cumprimento dos princÃpios previstos na legislação. Atuação especial no controle e no monitoramento dos possÃveis danos ambientais causados por derramanento/lançamento de petróleo e de seus derivados e outras substâncias nocivas ou perigosas no meio ambiente, autuando os infratores na esfera de sua competência. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938, de 31/08/81; Lei nº 9.605 de 12/02/88; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei nº 7.802, de 11/07/89; Decreto nº 4.074, de 04/01/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Realizar operações e ações de fiscalização visando coibir a implementação de atividades e empreendimentos que possam poluir e degradar e/ou impactar os recursos naturais, em diferentes ecossistemas, em especial as atividades com riscos de acidentes e emergências ambientais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1346 |
Acao |
6124 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Atividade fiscalizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Coibir ações de degradação, poluição e contaminação que comprometem a manutenção da qualidade ambiental e das condições de vida. |
descricao |
Fiscalização de áreas em que ocorram atividades potencialmente degradadoras, poluidoras e contaminantes no intuito de verificar a legalidade e o cumprimento dos princÃpios previstos na legislação. Atuação especial no controle e no monitoramento dos possÃveis danos ambientais causados por derramanento/lançamento de petróleo e de seus derivados e outras substâncias nocivas ou perigosas no meio ambiente, autuando os infratores na esfera de sua competência. |
Base_Legal |
Lei nº 6.938, de 31/08/81; Lei nº 9.605 de 12/02/88; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei nº 7.802, de 11/07/89; Decreto nº 4.074, de 04/01/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Realizar operações e ações de fiscalização visando coibir a implementação de atividades e empreendimentos que possam poluir e degradar e/ou impactar os recursos naturais, em diferentes ecossistemas, em especial as atividades com riscos de acidentes e emergências ambientais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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