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Governo e Política - Ano:outras, por intermédio de mecanismos, procedimentos e normas de controle sobre seu acesso, exploração, beneficiamento e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

outras, por intermédio de mecanismos, procedimentos e normas de controle sobre seu acesso, exploração, beneficiamento e

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:comercialização, pelo aumento de seu sucesso reprodutivo na natureza, pelo resgate dos recursos genéticos e implementação}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

comercialização, pelo aumento de seu sucesso reprodutivo na natureza, pelo resgate dos recursos genéticos e implementação

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:de estratégias de conservação in situ e ex situ,e pelo uso sustentável, promovendo a conservação de ecossistemas para a}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

de estratégias de conservação in situ e ex situ,e pelo uso sustentável, promovendo a conservação de ecossistemas para a

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:garantia da manutenção de seus habitats naturais.,Esfera:Lei nº 4.771/65; Lei nº 9.795/99; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto Presidencial nº 2.519/98; Decreto 4.339/200

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

garantia da manutenção de seus habitats naturais.

Esfera

Lei nº 4.771/65; Lei nº 9.795/99; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto Presidencial nº 2.519/98; Decreto 4.339/2002; Decreto nº 3.420/2000; MP 2166/2001

Unidade_Orcamentaria

Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao manejo e à conservação da flora e capacitar pessoal.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:44201,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:0508,Acao:8908,Localizador:0001,Descricao_Acao:Autorização para Manejo de Fauna em Vida Livre,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

44201

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

0508

Acao

8908

Localizador

0001

Descricao_Acao

Autorização para Manejo de Fauna em Vida Livre

Descricao_Localizador

Nacional - 44201

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

autorização concedida

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Conceder autorizações para o manejo de fauna em vida livre para a realização de estudos de impacto ambiental, pesquisa científica, didática, controle populacional e uso sustentável, visando a conservação em vida livre da fauna não ameaçada de extinção.

descricao

Implementação e aprimoramento de sistemas de informação sobre a fauna; elaboração de protocolos, guias e manuais para fiscalização, controle, monitoramento, identificação e manejo da fauna; conceder autorizações para captura, coleta e manejo; desenvolver e o acompanhar projetos de uso sustentável da fauna; estabelecer medidas mitigadoras para o licenciamento ambiental; e definir estratégias para a conservação em vida livre da fauna não ameaçada de extinção.

Base_Legal

Lei n° 7735/89; Lei nº 5.197/67; Lei nº 6.938/81; Lei n° 9.605/98; Decreto n° 3.179/99 e Decreto nº 3.607/00.

Detalhamento

Análise de projetos e estudos, emissão de autorizações, vistorias e acompanhamentos, desenvolvimento e aperfeiçoamento sistemas e instrumentos normativos, realização de reuniões e seminários para a elaboração de normas, procedimentos e documentos técnicos, contratação de serviços de consultoria, e execução direta de projetos.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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