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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
5- Reforma das instalações da Superintendência no Estado do Tocantins com uma área de 1.900 m² |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
6- Revitalização do espaço fÃsico da Superintendência do Ibama no Estado de Alagoas em uma área de 1.000 m² |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
7- Revisão hidráulica, elétrica, hidrosanitária e pintura da Superintendência no Estado do Amazonas em uma área de 2.200 m². |
Esfera |
Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. |
Unidade_Orcamentaria |
Contratação de empresas, serviços especializados e aquisição de material e equipamentos. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2979 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação da Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias QuÃmicas e ResÃduos Perigosos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
autorização concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Garantir a execução federal de avaliações ambientais e autorizações abrangendo licenças, registros e demais formas de controle e implementação no âmbito federal do SISNAMA. |
descricao |
Avaliação do potencial de periculosidade e registro de agrotóxicos, preservativos de madeira, remediadores ambientais, dispersantes de óleos e graxas, licenças para circulação de veÃculos automotores, emissão do selo ruÃdo, autorizações do programa silêncio e demais licenças, autorizações, controle e fiscalizações exercidos sobre substâncias, produtos e resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.802/89 ; Lei nº 8.723/93 ; Lei nº 6.938/81 ; Decreto nº 4.074/02. |
Detalhamento |
Ampliação na capacidade de automação dos procedimentos de controle, bem como as devidas adequações no espaço fÃsico e equipamentos existentes, considerando o que dispõe a estrutura regimental do IBAMA, para atender à s atividades relacionadas ao controle de agrotóxicos, de substâncias quÃmicas, de emissões de fontes móveis, das substâncias que destroem a camada de Ozônio, dos dispersantes quÃmico, preservativo de madeiras, remediadores, ruÃdos e produtos, resÃduos perigosos, pilhas, baterias. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44201 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
1346 |
Acao |
2979 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Avaliação da Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias QuÃmicas e ResÃduos Perigosos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
autorização concedida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a execução federal de avaliações ambientais e autorizações abrangendo licenças, registros e demais formas de controle e implementação no âmbito federal do SISNAMA. |
descricao |
Avaliação do potencial de periculosidade e registro de agrotóxicos, preservativos de madeira, remediadores ambientais, dispersantes de óleos e graxas, licenças para circulação de veÃculos automotores, emissão do selo ruÃdo, autorizações do programa silêncio e demais licenças, autorizações, controle e fiscalizações exercidos sobre substâncias, produtos e resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.802/89 ; Lei nº 8.723/93 ; Lei nº 6.938/81 ; Decreto nº 4.074/02. |
Detalhamento |
Ampliação na capacidade de automação dos procedimentos de controle, bem como as devidas adequações no espaço fÃsico e equipamentos existentes, considerando o que dispõe a estrutura regimental do IBAMA, para atender à s atividades relacionadas ao controle de agrotóxicos, de substâncias quÃmicas, de emissões de fontes móveis, das substâncias que destroem a camada de Ozônio, dos dispersantes quÃmico, preservativo de madeiras, remediadores, ruÃdos e produtos, resÃduos perigosos, pilhas, baterias. |
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