PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1107 |
Acao |
2977 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CAMPANHA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fiscalizar o uso dos recursos hídricos mediante o acompanhamento, o controle, a apuração de irregularidades e infrações e a eventual determinação de retificação das atividades, obras e serviços pelos agentes usuários de recursos hídricos de domínio da União. |
descricao |
Monitoramento quali-quantitativo e fiscalização dos usos dos recursos hídricos por meio de vistorias técnicas em bacias hidrográficas prioritárias e pelo atendimento a denúncias no País. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97, Lei 9.984/2000 e Decreto 3.692/00; |
Detalhamento |
Monitoramento e fiscalização dos usos dos recursos hídricos por meio de vistorias técnicas em bacias prioritárias e pelo atendimento de denúncias, além da estruturação de um trabalho articulado com os órgãos estaduais, municipais e outras entidades gestoras, fortalecendo o sistema integrado de fiscalização. Desenvolvimento de soluções tecnológicas para a melhoria da eficácia da fiscalização, a saber: utilização de técnicas de sensoriamento remoto para o planejamento da fiscalização, macromedição para medição de grandes vazões e de volumes de água aportados, com utilização de medidores ultra-sônicos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1107 |
Acao |
2977 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CAMPANHA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fiscalizar o uso dos recursos hídricos mediante o acompanhamento, o controle, a apuração de irregularidades e infrações e a eventual determinação de retificação das atividades, obras e serviços pelos agentes usuários de recursos hídricos de domínio da União. |
descricao |
Monitoramento quali-quantitativo e fiscalização dos usos dos recursos hídricos por meio de vistorias técnicas em bacias hidrográficas prioritárias e pelo atendimento a denúncias no País. |
Base_Legal |
Lei 9.433/97, Lei 9.984/2000 e Decreto 3.692/00; |
Detalhamento |
Monitoramento e fiscalização dos usos dos recursos hídricos por meio de vistorias técnicas em bacias prioritárias e pelo atendimento de denúncias, além da estruturação de um trabalho articulado com os órgãos estaduais, municipais e outras entidades gestoras, fortalecendo o sistema integrado de fiscalização. Desenvolvimento de soluções tecnológicas para a melhoria da eficácia da fiscalização, a saber: utilização de técnicas de sensoriamento remoto para o planejamento da fiscalização, macromedição para medição de grandes vazões e de volumes de água aportados, com utilização de medidores ultra-sônicos. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1107 |
Acao |
4936 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Usuário cadastrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1107 |
Acao |
7278 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Organizar, desenvolver, implementar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, em conformidade com as Leis n° 9.984/00, e n° 9.433/97. |
descricao |
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos - SNIRH - é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei N° 9.433 de 8/01/1997. Tem como objetivos reunir, dar consistência, e divulgar os dados e informações sobre a situação quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos no Brasil, atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos, além de fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
|
PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |