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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44205 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
544 |
Programa |
1107 |
Acao |
124A |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da Rede Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas Superficiais - PNQA (124A) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Agência Nacional de Águas - ANA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de avaliação sistemático e adequado da situação da qualidade das águas superficiais brasileiras, subsidiando a elaboração de políticas públicas que visem reverter o quadro de poluição encontrado nas bacias hidrográficas brasileiras |
descricao |
Trata-se de um projeto que visa a dotar o país de uma rede de avaliação da qualidade de água que permitirá a definição mais precisa dos investimentos a serem feitos para redução da poluição hídrica bem com avaliar os resultados dos investimentos já realizados. Para tanto, o projeto está estruturado em 4 componentes, a saber: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
1 - Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água: que objetiva eliminar as lacunas geográficas e temporais no monitoramento da qualidade da água no país e será executada por meio da aquisição de equipamentos de monitoramento e de apoio laboratorial e no custeio das campanhas sistemáticas de coleta de amostras de qualidade de água, em conjunto com os Estados da Federação |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2 - Padronização: que visar a dotar o país de procedimentos padronizados de coleta e análise de amostras de qualidade da água e fomentar a adoção de parâmetros mínimos a serem monitorados em todo o território nacional, de forma a permitir a comparabilidade dos resultados e uma avaliação da evolução temporal da qualidade das águas |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
3 - Laboratórios e Capacitação: que visa aumentar a confiabilidade dos resultados obtidos nas análises de qualidade de água, capacitando equipes de campo e de laboratório na utilização dos equipamentos e incentivando programas de controle de qualidade interlaboratoriais. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
4 - Avaliação da Qualidade da Água: com base nos resultados dos demais componentes, essa etapa visa disponibilizar à sociedade avaliações da qualidade de água, por meio da publicação de relatórios e disponibilização em sítio da internet, de forma subsidiar a definição e avaliar os resultados de políticas públicas de controle da poluição hídrica. |
Esfera |
Constituição Federal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997; Lei 9.984 de 17 de julho de 2000; Resolução CONAMA nº 357/2005; Resolução CNRH nº 58/2006. |
Unidade_Orcamentaria |
A partir dos estudos de diagnóstico e planejamento da rede, que cobrirão todo o território nacional, o Componente Rede Nacional de Monitoramento será implementado, de forma descentralizada, por meio de parcerias da ANA com os órgãos estaduais de recursos hídricos e/ou meio ambiente. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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